O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia no Tribunal de Justiça do Estado contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Samuel Almeida (PSDB), e mais quatro pessoas, acusando-os de peculato e formação de quadrilha. Segundo os autos, os crimes, que resultaram em desvio de dinheiro público, eram praticados por meio da apropriação de salários de funcionários fantasmas nomeados para cargos comissionados no Legislativo estadual. Além de Samuel, são denunciados pelos crimes os irmãos do deputado, o pastor Abgail Carlos de Almeida Filho e Loyde Vargas Vieira; seu sobrinho, Wendell Carlos de Souza Almeida, e Alcidiney Costa Rocha, motorista.
Conforme relata a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Abdon Moura, e baseada em inquérito da Polícia Civil, Samuel Almeida nomeou em 2005, para o cargo comissionado de assessor especial, além do seu irmão Abgail, os servidores Sérgio de Jesus Rodrigues, Rachel do Carmo Silva, Jônatas de Sousa Reis, Cristina Lima de Moura Reis, Eline Lima de Queiroz, Evandro Ferreira Moraes, Delsina Atilia da Silva, José da Paixão Sousa e Silva, Marcelo Pereira Reis, Cleber de Paula Lopes e Jessé de Sousa Reis. Esses funcionários foram indicados por Abgail e seu filho, Wendell Carlos, que os captavam entre os freqüentadores da igreja da qual eram pastores ou no círculo de relações domésticas.
De acordo com o que foi apurado, esses servidores – em especial, seis deles – não prestaram qualquer serviço à Assembléia e, no dia do recebimento dos vencimentos, eram levados à instituição financeira pagadora por Alcidney, a quem repassavam os valores sacados. O motorista, por sua vez, entregava o dinheiro a Abgail e Wendell.
O inquérito revela que, em algumas ocasiões, os servidores fantasmas repassaram diretamente o dinheiro dos vencimentos ao pastor e seu filho. Outras vezes, os valores foram sacados pelos dois denunciados, que ficavam na posse dos cartões bancários. Outra forma de repasse ocorria por meio da doação dos "salários" à igreja Assembléia de Deus situada no Balneário Meia Ponte, da qual Abgail e Wendell eram pastores.
A irmã do ex-presidente da Assembléia, Loyde Vargas Vieira, sua assessora parlamentar, também é apontada como responsável pelo aliciamento de pessoas para esquema de desvio de dinheiro público. Conforme apurado no inquérito, o prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 500 mil.
Em uma manifestação separada nos autos (cota introdutória), o MP explica a razão de não ter oferecido denúncia contra os servidores indiciados no inquérito por envolvimento no esquema. O entendimento que prevaleceu foi o de que a participação dessas pessoas não foi devidamente comprovada e, em alguns casos, de que elas foram utilizadas como mero instrumento para o desvio do dinheiro público.
Conforme relata a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Abdon Moura, e baseada em inquérito da Polícia Civil, Samuel Almeida nomeou em 2005, para o cargo comissionado de assessor especial, além do seu irmão Abgail, os servidores Sérgio de Jesus Rodrigues, Rachel do Carmo Silva, Jônatas de Sousa Reis, Cristina Lima de Moura Reis, Eline Lima de Queiroz, Evandro Ferreira Moraes, Delsina Atilia da Silva, José da Paixão Sousa e Silva, Marcelo Pereira Reis, Cleber de Paula Lopes e Jessé de Sousa Reis. Esses funcionários foram indicados por Abgail e seu filho, Wendell Carlos, que os captavam entre os freqüentadores da igreja da qual eram pastores ou no círculo de relações domésticas.
De acordo com o que foi apurado, esses servidores – em especial, seis deles – não prestaram qualquer serviço à Assembléia e, no dia do recebimento dos vencimentos, eram levados à instituição financeira pagadora por Alcidney, a quem repassavam os valores sacados. O motorista, por sua vez, entregava o dinheiro a Abgail e Wendell.
O inquérito revela que, em algumas ocasiões, os servidores fantasmas repassaram diretamente o dinheiro dos vencimentos ao pastor e seu filho. Outras vezes, os valores foram sacados pelos dois denunciados, que ficavam na posse dos cartões bancários. Outra forma de repasse ocorria por meio da doação dos "salários" à igreja Assembléia de Deus situada no Balneário Meia Ponte, da qual Abgail e Wendell eram pastores.
A irmã do ex-presidente da Assembléia, Loyde Vargas Vieira, sua assessora parlamentar, também é apontada como responsável pelo aliciamento de pessoas para esquema de desvio de dinheiro público. Conforme apurado no inquérito, o prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 500 mil.
Em uma manifestação separada nos autos (cota introdutória), o MP explica a razão de não ter oferecido denúncia contra os servidores indiciados no inquérito por envolvimento no esquema. O entendimento que prevaleceu foi o de que a participação dessas pessoas não foi devidamente comprovada e, em alguns casos, de que elas foram utilizadas como mero instrumento para o desvio do dinheiro público.
fonte: MP GO
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