terça-feira, 15 de abril de 2014

Primeira-dama entrega ovos de páscoa para crianças de Águas Lindas

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Secretária de Ação Social e primeira-dama, Aleandra de Sousa, acompanhada de sua equipe, visitou nesta terça-feira (15) várias instituições beneficentes, como a Estação Vida situada à quadra 55 do Setor 05 e da Divina Providência no Setor Coimbra.
Aleandra foi recebida pelos dirigentes da ONG Estação Vida, onde distribuiu mais de 200 ovos de páscoa às crianças assistidas pela Instituição. A primeira-dama, disse que o momento é muito importante para todos, e que a vida deve ser celebrada nesta data. “Essa é uma época linda, que representa o renascimento, e por isso estamos aqui celebrando a vida dessas crianças”, concluiu.
Segundo a diretora da Estação Vida,  Cirlene Santos, 190 crianças carentes, daquela área, com faixa etária a partir de um ano e meio aos treze anos, recebem assistência diária. “As crianças têm aqui, educação, alimentação, higiene, e assistência médica e dentária”, frisou.
A diretora disse ainda que a instituição sobrevive de doações, inclusive de entidades filantrópicas americanas, Alemã  e da fundação Banco do Brasil. “Nos sentimos felizes e emocionadas em poder abraçar e trazer um pouco de alegria para estas criancinhas” declarou a secretária.

Nesta quarta-feira (16), a primeira-dama tem programação agendada com crianças da Creche Mundo Encantado, no Jardim Brasília, mantida pela prefeitura e outros parceiros.

Campus do IFG Águas Lindas inicia suas atividades

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

O vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Luiz Alberto Jiribita, esteve hoje no Campus da IFG na qualidade de representante do prefeito Hildo do Candango para conhecer as instalações do Instituto que iniciou suas atividades com dois cursos, técnico em Vigilância em Saúde no período noturno e técnico em enfermagem em tempo integral modalidade PROEJA.
Acompanhado pelo diretor-geral do Campus, professor Wagner Pereira Lopes, do gerente de administração Frederico Ferreira Martins e do chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Dirceu Luiz Hermann, Jiribita conheceu as instalações do Campus que ainda estão em obras.
Jiribita ficou entusiasmado com a infraestrutura e destacou, “é uma conquista grandiosa para o nosso município, onde nossos jovens poderão se qualificar para o mercado de trabalho, e isto transformará a nossa cidade em um polo estudantil, contribuindo para o desenvolvimento de Águas Lindas”, argumentou.
Aos alunos, Jiribita, ressaltou o compromisso da gestão do prefeito Hildo do Candango com a área educacional do município e não tem medido esforços para melhorar a qualidade de ensino ofertado na rede como também dar suporte a todos os parceiros como a rede estadual de ensino e também ao IFG desejando sucesso a todos que iniciam esta jornada.
Wagner Pereira informou que os alunos recebem toda uma assistência estudantil como bolsas a iniciação a pesquisa e extensão, bolsa de monitoramento e auxilio alimentação, tudo com o objetivo de incentiva-los.
Os cursos são ofertados gratuitamente e a porta de entrada são os processos seletivos realizados duas vezes ao ano conforme o Edital disponibilizado pelo Instituto através do seu site www.ifg.edu.br/
A sede do Campus de Águas Lindas do IFG conta com área total de quase 50 mil m2. A primeira etapa da sede, que está em construção, inclui o bloco acadêmico, em fase de conclusão, com 12 salas de aula e oito laboratórios, e o bloco administrativo, que abrigará a biblioteca. A sede do câmpus fica na Rua Vinte e Um, Área Especial 4, Jardim Querência, em Águas Lindas de Goiás (Rua da Prefeitura).




Polícia Militar reforça policiamento especializado em Goiás

Consolidando o avanço de um importante passo do processo de fortalecimento do policiamento especializado em Goiás, a Polícia Militar realizou nesta segunda-feira, dia 14, a inclusão de 25 policiais ao Batalhão de Choque da corporação. Realizado sob a coordenação do Comando de Ensino da Polícia Militar (CEPM), um agente prisional de Goiás e três policiais militares dos Estados de Santa Catarina, Bahia e Amazonas também concluíram o 12º COC (Curso de Operações de Choque).
O aumento do efetivo do Choque integra as ações programadas para combater a criminalidade e reforçar a segurança da população. Dia 22 de abril próximo, completa um ano que a Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) retornou às ruas 24 horas. A volta do grupo de elite em tempo integral marca o recomeço das ações de reestruturação e reforço das especializadas.
No ano passado, a unidade conquistou sua sede própria, realizou dois cursos de formação para incorporação de novos integrantes, recebeu novas viaturas, coletes antibalísticos e armamento. Em menos de um ano, a Rotam triplicou seu efetivo e quadruplicou o número de equipes nas ruas. “Todos esses investimentos contribuíram para fortalecer nossas ações na capital e cidades da Região Metropolitana”, explica o comandante da Rotam, tenente-coronel Renato Brum dos Santos.
Em continuidade ao processo de fortalecimento das unidades especializadas, o Comando-Geral da corporação realizou, em 2013, abertura de seleção interna para reforçar o efetivo do Giro (Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva). Criado em 1998, o Giro se tornou sinônimo de eficiência e agilidade no atendimento de ocorrências nas ruas da capital. Em média, o tempo de resposta varia de um a três minutos, garantindo o atendimento de quase 100% das solicitações.
No ano passado, com a inclusão de 25 integrantes à Companhia de Operações Especiais (COE), a PM fortaleceu ainda a unidade responsável pela atuação em situações críticas que envolvem sequestro, resgate de reféns, incursões em locais de alto risco e outras modalidades de ocorrências mais graves.
Também em 2013, a Polícia Militar realizou o 1º Curso Tático Explosivista Policial (CTEP). Os policiais militares, dentre eles, duas mulheres, passaram a integrar o efetivo da Companhia de Operações Especiais (COE) especializado em atender ocorrências que envolvem ameaças de bomba e outros artefatos explosivos.
Complementando o processo de reestruturação das companhias e batalhões especializados, a PM criou, em Aparecida de Goiânia e na Cidade de Goiás, a Companhia de Policiamento Especializado (CPE), concluiu o 1º Curso de Condutores de Cães de Emprego Policial (Cocep), reforçou o policiamento especializado em Anápolis e os Grupos de Patrulhamento Tático (GPTs) nas cidades do interior.
Comandante-geral da PM, coronel Silvio Benedito Alves, explica que as ações de fortalecimento das unidades especializadas atendem às diretrizes do Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e integram o planejamento estratégico elaborado pelo Comando da corporação. “As unidades especializadas desempenham uma importância fundamental, apoiando e realizando grandes ações de prevenção e combate à criminalidade”, complementa.
Além das ações repressivas, coronel Silvio Alves explica que a PM goiana também está antecipando o trabalho preventivo nas ruas. “Embora Goiânia não seja uma cidade-sede da Copa, estamos bem perto de Brasília e estaremos preparados para intervir em situações de vandalismo, garantir a incolumidade das pessoas e o exercício pleno da democracia”, pontua.
Combate ao tráfico de drogas
Criado em abril de 2012 com o objetivo de reforçar a fiscalização nas divisas, o Comando de Operações de Divisas (COD) contabiliza recorde de apreensões de drogas em Goiás. Desde sua implantação, a unidade apreendeu quase dez toneladas de entorpecentes (9,9 mil quilos). O COD se destaca também pela sua atuação de repressão e combate aos crimes de contrabando, descaminho, receptação, roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Para impulsionar as ações do Comando de Operações de Divisas, o comandante-geral da PM explica que cinco novas bases serão instaladas este ano nos municípios de São Miguel do Araguaia, Britânia, Luziânia, Catalão e Itumbiara. Atualmente, o COD conta com bases nas cidades de Cachoeira Alta, Aporé, Chapadão do Céu, Piranhas, Jataí, Goiânia, Corumbaíba, Cabeceiras, Posse e Campos Belos. Com a implantação das novas unidades, o COD contará com 15 bases localizadas em pontos estratégicos de Goiás.

Vereador Bola de Cocalzinho é a aposta do PSL do Entorno

            O jovem vereador Emerson Aquino Alves do município de Cocalzinho de Goiás conhecido com o singular nome Bola da Internet é a principal aposta do PSL do Entorno para disputar uma vaga ao legislativo estadual. Ele vem se destacando pela forma que vem conduzindo o seu mandato de vereador, que de forma consistente vem modernizando a legislação do município com suas proposituras.
            Com o aval do Presidente Estadual do PSL, Dario Paiva ele vem organizando a sigla em vários municípios destaque para Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Pirenópolis, Cezarina, Luziânia, Cidade Ocidental, Corumbá, Flores de Goiás e Cocalzinho onde tem obtido significativos apoios o projeto. “Aqui nos municípios do entorno, vamos apostar no Bola, pois as chances de ele ser eleito são muito grandes.” Diz Dário Paiva.
            O Vereador que é proveniente de Brasília tem formação esquerdista onde já militou pelo PT e PC do B e tem grande conhecimento do trabalho do chamado terceiro setor, as Ongs. Também fez parte de movimentos estudantis como a UBES e UMESB, tal experiência embasa o seu trabalho e preferindo optar pela boa conversa a o radicalismo, “Não será gritando e falando maus dos outros que conseguiremos grandes mudanças, o radicalismo na sua forma de ataques não constrói, só destrói”, pontuou.
            Bola tem uma visão sobre a mudança comportamental do eleitorado que está cansado dos grandes caciques e estão optando por novidades, “Muitos caciques vão cair do cavalo”, disse o vereador. Indagado se haverá uma maior renovação do quadro político goiano o vereador responde que o poder aquisitivo não fará tanta pressão, haverá, mas não com grau tão elevado.

            O PSL e um partido em ascensão do Estado de Goiás e tem em seus quadros de filiados grandes nomes para a disputa do próximo pleito, e Cocalzinho de Goiás vem forte com a apresentação do nome de Bola, que vem rompendo barreiras pela sua juventude.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Rede social foca na interação entre cidades

A Rede Cidade Digital (RCD), uma iniciativa de fomento à implantação de soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), lançou em fevereiro o Sistema UNI, batizado de Rede Social das Cidades Digitais. E, em 2 meses, esta plataforma, voltada a aproximar gestores públicos e desenvolvedores de soluções para as cidades, já conta com mais de 300 usuários, entre os quais dezenas de municípios e de prestadores de serviço.
Este rápido crescimento tem explicação. Segundo o diretor da Rede Cidade Digital, José Marinho, o grande interesse é atribuído à necessidade de informação que os gestores municipais precisam para implantar projetos de Cidade Digital. "Ao longo dos últimos anos, percebi que os gestores buscavam conhecimento de modo continuado e colaborativo para melhorar a vida nos municípios e encontrar meios de modernizar as administrações e atender aos cidadãos com serviços online", esclarece Marinho.  
A última novidade do UNI é um sistema de Feed de notícias, que permite aos usuários debaterem e divulgar assuntos relacionados à implantação de soluções em TIC em suas cidades. Segundo Marinho, esta atualização foi desenvolvida após a verificação juntos aos gestores que buscavam um canal de divulgação de licitações para empresas de tecnologia. "Fizemos uma pesquisa com membros do Sistema para encontrar uma funcionalidade que desenvolvesse e agilizasse os processos das políticas públicas de cidade digital e inteligente. Assim, recebemos a necessidade de um canal onde as compras das prefeituras possam ser divulgadas, para ampliação da concorrência, mas, acima de tudo, para garantir que houvesse fornecedores para as necessidades das prefeituras", destaca.
A plataforma virtual de interação permite que cidadãos, pesquisadores, prefeituras, entidades representativas e empresas de tecnologia tenham perfis e possam trocar informações. O Sistema UNI é gratuito e para utilizar é necessário apenas realizar cadastro. Além disso, o usuário tem acesso ao Mapa das Cidades Digitais do Brasil. Este mapa, que pontua atualmente quase 600 localidades, sistematiza informações sobre municípios com políticas públicas voltadas a inclusão digital, tendo como base a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações de veículos oficiais de prefeituras e governos estaduais. As prefeituras com perfis no Sistema “UNI”, possuem destaque no Mapa e podem atualizar os dados de suas políticas públicas constantemente.
Serviço:
(41) 3015-6812


domingo, 13 de abril de 2014

COPA DO MUNDO
MP AGORA QUER ACABAR ALEGRIA DE CRIANÇA: SER GANDULA NA COPA
MP DO TRABALHO TENTA PROIBIR CRIANÇAS ATUANDO COMO GANDULA NA COPA

Diário do Poder

O Ministério Público do Trabalho ameaça entrar com ação civil pública para revogar a permissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que crianças com 12 anos trabalhem como gandulas nos jogos da Copa do Mundo deste ano no Brasil. A ação poderá ser impetrada caso o conselho não atenda ao pedido para revogar a medida, protocolado por entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
O supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Marcos Barbosa, disse não ver prejuízo para as crianças e adolescentes na Resolução nº13, de 10 de dezembro de 2013, do CNJ. O documento dispõe sobre procedimentos de juizados envolvendo crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. Dentre as várias considerações, uma causou polêmica, crianças e adolescentes trabalhando como gandulas nos jogos do torneio.
“Não existe inadequação na participação de adolescentes na função de gandulas na Copa do Mundo, haja vista se tratar de um evento desportivo mundial, em que muitos adolescentes almejam participar”, avaliou Barbosa. “Existe uma preparação para os gandulas com entrevistas, palestras, simulações e orientações sobre sua atividade. Além disso, todos estarão acompanhados dos pais ou responsáveis”, acrescenta.
Já procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Ministério Público do Trabalho, disse que a Resolução do CNJ “é um retrocesso nessa questão, pois desde 2004 a Confederação Brasileira de Futebol concordou em permitir que apenas maiores de 18 anos trabalhem como gandulas nos jogos de futebol no Brasil”.
O procurador disse que a Constituição brasileira não permite o trabalho de crianças e adolescentes antes dos 14 anos, quando elas podem ser contratadas como aprendizes. Somente aos 16 anos é permitido aos jovens trabalhar legalmente com carteira assinada. Assim, a medida do CNJ, segundo ele, viola o dispositivo constitucional, pois, embora a atividade de gandula – que recolhe as bolas que saem do campo durante as partidas e as devolve aos jogadores – não seja uma profissão, é considerada um trabalho e, portanto, não pode ser executada por menores.
Além da questão constitucional, Rafael Dias Marques ressalta razões de saúde para não permitir que jovens com menos de 18 anos sejam gandulas. Uma delas é o risco para a saúde, pela prolongada exposição ao sol do jovem, cujo organismo ainda está em formação, podendo contrair câncer de pele e outras doenças. Outra situação é a possibilidade de assédio sexual nos campos de futebol, além de prejuízos para a educação, pois nessa faixa etária é necessário que o jovem dedique seu tempo aos estudos.
A Resolução nº 3 do CNJ, de dezembro do ano passado, recomenda às varas da Infância e da Juventude a liberação da atividade de gandula durante a Copa do Mundo, a partir dos 12 anos.
O procurador Rafael Dias Marques ressalta ainda que, além do risco físico, de levar uma bolada, por exemplo, existe para a criança e o adolescente outro fator prejudicial ao seu desenvolvimento, no aspecto psicológico: “é a pressão da torcida e da organização das competições, pois ele não pode errar. Por isso, um campo de futebol não é o ambiente adequado para o jovem trabalhar como gandula”. Segundo ele, a regra que protege as crianças e os adolescentes dos trabalhos perigosos está no Artigo 7º, Inciso 33 da Constituição, e entre esses estão às atividades em logradouros públicos, como no caso dos campos de futebol. (Com informações de Jorge Wamburg, ABr)




PRESIDENTE 2018
“DEUS DIRÁ” RESPONDE BARBOSA A PERGUNTA SOBRE CANDIDATURA
MINISTRO NÃO DESCARTA CORRIDA AO PLANALTO EM 2018

Diário do Poder

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, respondeu se disputará a eleição de presidente da República em 2018 com a enigmática frase “Deus dirá…”. Barbosa diz que é cobrado nas ruas para que dispute a Presidência ainda este ano. “As pessoas não sabem que o prazo já se escoou”, disse, referindo-se ao prazo de desincompatibilização de seis meses antes da eleição para servidores públicos como ele.
As declarações do ministro foram dadas ontem (11), apó participar do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pjr) no Tribunal de Justiça da Bahia. Funcionários, advogados e juízes se acotovelaram, no fórum para ver, cumprimentar e tirar fotos com o presidente do STF ministro. Ao passar por um corredor que dava acesso à 13ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, onde o PJe foi implantado, ele foi aplaudido.
Barbosa disse que viu com “absoluta naturalidade” o episódio que ocorreu, recentemente, quando saía do Restaurante Frederic Chopin, em Brasília, e foi hostilizado por militantes do PT. O pequeno grupo chamou o presidente do STF de “tucano” e “projeto de ditador”. Barbosa disse que nem “notou” a manifestação. “Quando fui notar já estava dentro do carro. Vi que eram três, quatro pessoas. O Brasil é uma democracia. Faz parte das liberdades”.


Aplicativo do Ministério da Justiça leva mais segurança e agilidade para a vida do brasileiro, afirma Dilma

Pelo Twitter, a presidenta Dilma Rousseff falou, neste sábado (12), sobre o aplicativo Sinesp Cidadão (Check Placa), do Ministério da Justiça. Ele permite saber, pela placa, se um veículo foi roubado ou clonado e, em quatro meses de operação, já possibilitou a devolução de 33 mil veículos roubados em todo o país. De acordo com Dilma, já foram feitos mais de um milhão de downloads e 25 mil consultas no aplicativo.
“O Sinesp Cidadão é produto gratuito da maior plataforma tecnológica de segurança pública do país, o Sistema Nacional de Segurança Pública, e está ajudando a levar mais segurança e agilidade para a vida do brasileiro”, destacou Dilma.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

MP e Celg discutem melhorias no sistema de energia para a Região Norte e o Entorno do DF

(Texto: Cristina Rosa / foto: João Sérgio - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Integrantes do Ministério Público de Goiás reuniram-se ontem (10/4) com diretores da Celg para tratar de propostas de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica em municípios da Região Norte do Estado e do Entorno do Distrito Federal. Conforme definido no encontro, a Celg vai apresentar ao MP-GO, no prazo de 30 dias, um cronograma de mutirões, que deverá contemplar ações como manutenção nas redes, com poda árvores e limpeza de faixa; troca de cabos e transformadores; obras para atender consumidores individuais; instalação de religadores, além da automação do sistema de distribuição, com a finalidade de diminuir o tempo de restabelecimento.
Segundo apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Alessandra de Melo Silva, o serviço de energia elétrica foi um dos temas escolhidos pelos promotores de Justiça que atuam na Região Norte como um dos assuntos prioritários a serem trabalhados de forma conjunta pelo MP. Assim, após a apresentação do cronograma pela Celg, será agendada uma reunião com os promotores da região para a deliberação das prioridades e para a análise da necessidade de acrescentar outras providências. O encontro deverá acontecer na segunda quinzena de maio.
Na reunião, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do MP-GO, Bernardo Boclin, acrescentou que o trabalho integrado dos promotores das regiões envolvidas deve fortalecer a atuação do Ministério Público. Ele citou como exemplo o Programa do Entorno, que, de maneira bem-sucedida, tem atuado em diversas áreas, como segurança pública, saúde, meio ambiente e defesa do consumidor, nos municípios da região do Entorno do Distrito Federal. “O objetivo é evoluir passo a passo para alcançar a melhoria da qualidade da prestação de serviços para a sociedade goiana”, afirmou.
Ele ponderou ainda que será necessária ainda a definição dos municípios que, para o Ministério Público, integram a Região Norte e o Entorno do DF, já que a divisão feita pela Celg é diferente.
Planos de trabalho 
O diretor de Distribuição da Celg, Francisco de Assis Soares, destacou que a empresa pública já possui planos de investimento e manutenção do sistema de distribuição, mas que a falta de mão de obra tem sido um fator impeditivo para a implementação dos planos, já que a Celg não teve sucesso nas licitações para a contratação de pessoal. Ele citou ainda que o congelamento das tarifas gerou uma perda de receita de cerca de R$ 1 bilhão, com a incapacidade de realizar investimentos nos valores requeridos pelo sistema. “No sistema elétrico, se não há investimento, ocorre a degradação permanentemente e de forma lenta, sendo que sua recuperação é igualmente lenta”, reiterou.
O diretor de Planejamento e Expansão da Celg, Humberto Eustáquio Tavares Correia, ressaltou que, desde 2006, a concessionária ficou sem aplicar reajustes, embora pagando encargos setoriais, além de parcelas gerenciáveis (pessoal, material, serviços e outros), custo terceirizado, manutenções, serviço de corte, o que gerou um déficit de caixa de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Contudo, acrescentou que a administração tem procurado resolver os focos onde existem mais problemas, com obras que atendam às demandas. Como exemplo, citou que nos últimos dois anos foram gastos R$ 248 milhões em manutenções e R$ 350 milhões em investimentos.
Sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, o diretor Comercial da Celg, Paulo Roberto Pinto, informou que os desligamentos muitas vezes são caracterizados pela falta de poda de árvores em número suficiente, falta de limpeza de faixa das linhas de média e alta tensão e má qualidade das prestadoras de serviços.
Saneago 
A promotora Alessandra Silva, observa que, além da melhoria na prestação de serviços de energia elétrica, os promotores que atuam nas comarcas da Região Norte também definiram pela priorização da melhoria do fornecimento de água e coleta de esgoto. Esta ação está sendo desenvolvida em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
Até o momento, já foram enviados questionários à Diretoria de Produção da Sanego, para que os promotores de Justiça possam ter uma visão ampla da situação em que se encontra cada um desses municípios. Também foram solicitadas informações sobre os locais de captação de água em cada município. 


Justiça eleitoral condena vereador de Minaçu por compra de voto

(Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP- Foto: TSE )

A juíza eleitoral Hanna Lídia Cândido condenou o vereador Elias de Oliveira Negrão por compra de votos, nas eleições de 2012, a 2 anos e 8 meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, tendo sido fixado que cada dia-multa corresponde a dois salários mínimos.
Elias, conhecido como Pitico, foi denunciado, juntamente Jeane de Souza Oliveira e Albertino de Oliveira, por ter oferecido e prometido a eles cargo de assessor parlamentar na Câmara em troca de votos. 
Na denúncia eleitoral feita pelo promotor de Justiça Rodrigo Correa Batista, ele explica que Jeane arregimentou o apoio do pai, Albertino, envolvendo-se na campanha eleitoral de Pitico, a ponto de garantir mais de 20 votos dentro da própria família.
Jeane e Albertino firmaram acordo de delação premiada, colaborando efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal, tendo sido agora concedido o perdão judicial a ambos, conforme sentença da Justiça eleitoral. 

A sentença determinou ainda que, após trânsito em julgado, que sejam feitas as anotação ao Cadastro Nacional de Eleitores para que se opere a suspensão dos direitos políticos do condenado, inclusive a perda do mandato. Deverá ser oficiado ainda à Câmara Municipal para as providências de praxe, entre elas a convocação de suplente para o exercício do restante do mandato perdido pelo condenado