sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Ação Social leva curso do Senar Goiás para o Caps

                A primeira dama do município e secretaria de ação social Aleandra Henrique acompanhada da diretora de Trabalho Dona Fábia estiveram na manhã desta sexta feira 29/08 no Centro de Assistência Psicossocial - CAPS localizado no setor 06 visitando as alunas do curso de capacitação aplicado pelo SENAR Goiás em parceria com a FAEG e o Sindicato rural.
                O Curso de artesanato para confecção de cestas a partir de palha de milho tem  sido uma grande saída para os usuários do sistema que aprendem um novo oficio melhorando a sua renda e alem de resultados significativos em seus tratamentos com a terapia ocupacional.
                





A primeira dama Aleandra encantada com os resultados obtidos, “E muito bom saber que este curso tem contribuído para a melhora da qualidade de cada uma destas, é notável a alegria delas em participarem do curso. Vamos trabalhar para trazer outras oficinas para reforçar este trabalho aumentando o numero de beneficiados”, disse a primeira Dama.
                A diretora do Trabalho Dona Fábia relatou “É muito gratificante escutar os depoimentos delas demonstrando a satisfação e a evolução pessoas de cada um, superando as suas dificuldades”.
                


Raimunda Nonata, moradora do setor 02,  sofre de depressão há 05 anos e no inicio foi tão forte que ele ficou totalmente paralisada. Evoluindo gradativamente apara melhor, “Eu estou gostando muito deste curso, pois tenho algumas dificuldades e ele está me ajudando a superá-los”, disse ela com brilhos nos olhos.
                A enfermeira Kelly Soares coordenadora da unidade, destaca que este tipo de curso destinado usuários do sistema, contribui significativamente para a recuperação, além de encontrar novas alternativas de geração de renda pára suas família.







Fiscalização retira outdoors irregulares do perímetro da BR 070
       
            O departamento de fiscalização de obras e posturas iniciou na manhã desta sexta feira 29/08, operação de retirada de outdoors instalados irregularmente nas margens da BR 070.
            A operação que conta com a participação de homens  e equipamentos da secretaria de obras e serviços urbanos  retira e transporta todo o material apreendido ao pátio da secretaria localizada no setor 02 e pode ser retirada pelos seus proprietário mediante pagamento das custas desta operação.
            


Segundo a fiscal de posturas Gilvanice Rabelo nenhuma das placas tem autorização do órgão competente e não atendem a legislação de posturas vigente no município. “È necessário que as pessoas conheçam o nosso Código de Posturas para que não faça nada sem a devida permissão, estaremos nas ruas para coibir estas ações que prejudicam a muniipio, haja vista que recolhe os tributos”, disse a fiscal.

         A operação deverá prosseguir nos próximos dias e abrangerá principalmente os instalados nas margens da BR 070, mas pode ser estendida a outras avenidas do município que possuem este tipo de placas.

Águas Lindas recebe audiência pública para discutir Plano de Regularização Fundiária Sustentável

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Na manhã desta sexta-feira (29) aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação a apresentação plana de regularização fundiária sustentável pela empresa contratada pela Agencia Goiana de Habitação do Governo do Estado de Goiás, com foco na regularização fundiária urbana do município.
As atividades da Ambiens com foco para o município de Águas Lindas se dividem em 04 etapas: Metodologia; Arranjo Interinstitucional e detalhamento das atividades para a realidade de cada município; Plano de Regularização Fundiária; Elaboração dos Planos de regularização Fundiária Sustentável e minutas das Leis.
O plano tem o envolvimento direto de profissionais formados nas áreas de administração, agronomia, arquitetura e urbanismo, biologia, cartografia, direito, economia, engenharia civil, geografia e sociologia. O plano consiste na regularização de oito municípios da Região Metropolitana.
A equipe da Secretaria de Regularização Fundiária chefiada pelo secretário de Habitação Otavio Rodrigues e coordenada por Severino passará para a população o plano de regularização fundiária.
Em Águas Lindas de Goiás os bairros que serão atendidos com a regularização serão: Bela Vista, Jardim das Oliveiras 2, Recanto da Barragem, Recreio Águas Lindas I, Recreio Águas Lindas II, Recreio Águas Lindas III, Parque das Águas Bonitas II, Jardim Pepita, Jardim Santa Lúcia, Setor 5, Setor 7, Solar da Barragem, Barragem VI, Jardim Recanto, Extensão Barragem II, Extensão Barragem IV, e Cidade do Entorno .
Severino Ramos representando a Secretaria de Regularização Fundiária informou que será feita nova audiência pública para dar continuidade ao trabalho e apresentar as minutas dos projetos que serão encaminhadas a Câmara Municipal de Águas Lindas para apreciação e votação para finalmente regularizar a situação dos empreendimentos envolvidos.

O evento contou com a presença dos secretários de Planejamento Nilson Serafim, de Obras e Transportes Vicente Manoel, de Educação Silvério Correa, de Esporte e Cultura Vanderlei Blá, de Agricultura Maria Natália, de Saúde Eduardo Rangel, o diretor da Unidade Gestora Local Edilson Mourão, representando a câmara de Vereadores o vice presidente Aluísio da Artec,o Líder do Governo na Câmara Zezito Moura, dos representantes da AGEHAB Ernesto Tedesco coordenador técnico de projetos da assessoria especial para regularização Fundiária da Agehab, Rutinéia Almeida, Assistente Social do GEAS/AGEHAB, do gerente da Caixa Econômica de Águas Lindas senhor Olgair e lideres comunitários.

Codeplan apresenta o PMAD 2013 de Águas Lindas

Da assessoria de imprensa da prefeitura  

        O Auditório da Secretaria de Educação foi palco da apresentação da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios o PMAD 2013. A pesquisa foi realizada pela  CODEPLAN, instituição vinculada a Secretaria de Planejamento do Distrito Federal e a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás.
            Estiveram prestigiando o evento várias lideranças comunitárias de diferentes áreas do município, entre estas, Nilson Serafim secretário de Administração e Planejamento, representou o prefeito Hildo do Candango, eos secretários de Saúde, Eduardo Rangel, de Obras e Serviços Urbanos Vicente Manoel, Secretário de Educação Silvério Correa e os vereadores Zezito Moura, Aluisio da Artec e Maria Natalia.
            O Presidente do órgão Julio Miragaya realizou a explanação acerca dos resultados dos dados coletados que compõe a pesquisa. “Estes dados irão nortear a formulação de projetos que beneficiam diretamente a toda população”, revelou
 Nilson Serafim destacou a importância destes dados: “Eles servem justamente para embasar todos os projetos e políticas públicas que estamos trabalhando, inclusive estamos finalizando o nosso Plano Diretor para ser enviado à Câmara Municipal para discussão e posteriormente a aprovação. O Prefeito Hildo do Candango orienta a toda a sua equipe de governo para dar ao máximo de cada um, isto é o resultado de dedicação e trabalho”, destacou o secretário.

            A PMAD-2013, realizada nos municípios de Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Cocalzinho de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, teve como marco inicial o acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Governo do Distrito Federal, por meio da Codeplan e da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal; o Governo do Estado de Goiás, através da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília (AMAB).







Biblioteca Municipal comemora primeiro aniversário em Águas Lindas

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Fundada nesta gestão, a Biblioteca Municipal Professora Janete de Castro, localizada no Jardim Barragem II, comemora seu primeiro aniversário, prestando um ótimo serviço a comunidade.

Na manhã de hoje (29), participaram do evento, o prefeito Hildo do Candango, a primeira-dama e secretária de Ação Social Aleandra de Sousa, o secretário de Educação Silvério Correa, a subsecretária Regional de Educação  Solange Viges, o diretor das bibliotecas do município Severino Nunes.

A festa com direito a bolo, também contou com a apresentação da fanfarra das escolas municipais. O prefeito Hildo recebeu como forma de agradecimento uma placa comemorativa e a primeira-dama um buquê de rosas.

“Como prefeito deste município me sinto feliz em ver  que o nosso trabalho tem beneficiado a população. Fico satisfeito quando vejo as coisas acontecendo assim de forma tão positiva, e os serviços públicos sendo úteis para a comunidade”, enfatizou.

O secretário de Educação, Silvério Correa, afirmou que a biblioteca conta hoje com mais de seis mil títulos de livro em seu acervo. “Aqui é um lugar onde nossos filhos podem buscar conhecimento, e isso é algo que ninguém pode tirar de você. A nossa administração tem investido pesado na educação, e prova disso é esta biblioteca. Aproveitem o máximo, adquiram o conhecimento e alcancem o seu lugar ao sol”, completou.

Saiba mais
  
Cerca de 600 pessoas visitam a biblioteca mensalmente. O diretor Severino Nunes informou que os títulos que compõem a Biblioteca são digitalizados e hospedados em site para que mais pessoas possam ter acesso àquelas informações.

“Temos aqui os serviços necessários para as pesquisas de alunos desta comunidade, onde além do acesso à internet, fazemos a impressão e cópias dos trabalhos e também emprestamos livros aos estudantes, somente este ano 367 livros foram cedidos em forma de empréstimo, uma média de 18 livros diários”, frisou Severino.



São promovidas periodicamente reuniões com a comunidade para saber suas necessidades e tentarmos interferir positivamente. No espaço da biblioteca funciona um Telecentro e o programa Bolsa Futuro, que oferece cursos de técnico em vendas, secretariado e rotinas administrativa, recepcionista de hotel e atendente de bar, técnicas agrícolas, cuidador de idosos e crianças, porteiro e zelador, básico em eletricista, destilador de álcool, entre outros.





MP assina cooperação para implantação de Portais da Transparência e lança site de Combate à Corrupção

Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - Arte: Chico Santos

O Ministério Público de Goiás vai celebrar nesta sexta-feira (29/8), em solenidade marcada para as 15 horas, no edifício-sede da instituição (sala 219), um acordo de cooperação técnica com a Associação Goiana dos Municípios (AGM) e a Federação Goiana dos Municípios (FGM) prevendo o fomento à implementação e à estruturação dos Portais da Transparência e da Lei de Acesso à Informação nos municípios goianos. O documento será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, e os presidentes da AGM, Caludes Baré Bernardes, e da FGM, Divino Alexandre da Silva.
O termo de cooperação atribui responsabilidades às instituições envolvidas, cabendo ao MP, por exemplo, estimular as Promotorias de Justiça a incrementar a atuação na implementação dos portais nos municípios, bem como buscar parcerias para capacitações e treinamentos em relação aos portais e à Lei de Acesso à Informação (LAI). Já a AGM e a FGM vão se encarregar de estabelecer entendimento em todos os municípios goianos para que sejam tomadas medidas administrativas visando à criação, no site das prefeituras, do Portal da Transparência, no qual deverá ser divulgado, além das informações relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal, no mínimo os dados constantes do artigo 8º, parágrafo 1º, da LAI. O acordo de cooperação tem vigência de um ano.

Home page 

Na ocasião da assinatura do acordo de cooperação, o MP-GO também fará o lançamento da home page do Combate à Corrupção, uma página virtual criada pela instituição visando garantir o acompanhamento pela sociedade das ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento à corrupção em todo o Estado. A página terá um espaço para que o usuário possa fazer denúncias de casos de corrupção e anexar documentos, de forma anônima ou não.
A home page é um dos produtos planejados pelo MP para o apoio à execução do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2014-2015, que tem como tema central a intensificação do combate à corrupção. Ela foi pensada para auxiliar tanto a atuação dos promotores de Justiça como para facilitar o acesso da sociedade às informações sobre o tema, fomentando a participação mais direta dos cidadão na fiscalização da gestão pública.

A Semana 

A Semana do Fortalecimento do Controle Social está sendo realizada pelo MP-GO até sexta-feira (29/8), com ampla programação em 56 comarcas e a mobilização de 88 promotores de Justiça. As atividades planejadas pretendem chamar a atenção da sociedade para a importância de fortalecer os mecanismos existentes de fiscalização, pela própria população, da gestão pública. A ideia é provocar a sensibilização da comunidade para que essas ferramentas de controle social sejam implementadas e intensificadas em cada município, de forma a possibilitar uma fiscalização mais efetiva da conduta dos gestores públicos.


Operação Poltergeist: Justiça afasta 2 vereadores de seus cargos

Texto: Cristiani Honório - Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO

O juiz Rogério Carvalho Pinheiro, analisando pedidos descritos na denúncia oferecida pelo MP em abril último, determinou o afastamento dos vereadores Fábio de Souza Santana, do Legislativo de Minaçu, e Divino Rodrigues dos Reis, do Legislativo de Goiânia, de suas funções públicas, bem como a suspensão cautelar da validade dos atos de nomeação e de seus efeitos de 30 pessoas, sendo que muitos deles já não ocupam cargos públicas, permanecendo ainda o denunciado Frederico Augusto Auad de Gomes, chefe de gabinete do vereador Divino Reis, sobre quem recairá a decisão (clique aqui para a decisão).
A Operação Poltergeist foi deflagrada em 1º de abril, com o objetivo de desmontar um esquema de desvio de recursos públicos por meio da contratação de servidores fantasmas em um gabinete do Legislativo estadual e um gabinete da Câmara Municipal de Goiânia.
As denúncias referem-se aos crimes de associação em organização criminosa (artigo 2º, parágrafo 4º, inciso II, da Lei nº 12.850/2013), formação de quadrilha (artigo 288, “caput”, do Código Penal, com redação anterior à Lei nº 12.850/2013), peculato (artigo 312, “caput” combinado com artigo 71, “caput”, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, “caput”, da Lei nº 9.613/1998 combinado com o artigo 71, “caput”, do Código Penal).
Em sua decisão, o juiz destacou que as provas apresentadas pelo MP comprovam a existência de uma organização criminosa, que utilizava cargos em comissão, por agentes políticos, para a arrecadação de dinheiro público, envolvendo os denunciados. Ao conceder a cautelar no curso do denúncia, o magistrado considerou o elevado desenvolvimento da organização, o grande número de envolvidos e a significativa quantia de dinheiro ilicitamente movimentada, visando resguardar a ordem pública.  


Prefeita e vice de São Domingos têm seus mandatos cassados

(Texto: Cristiani Honório, com informações da Promotoria de Justiça de São Domingos /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: arquivo da Promotoria de Justiça de São Domingos)


Em ação proposta pelo promotor eleitoral Douglas Chegury, a juíza Priscila Maria Brandão, da 47ª Zona Eleitoral, reconheceu a prática de corrupção eleitoral e abuso do poder econômico pela prefeita de São Domingos, Etélia Vanja Moreira Gonçalves, e o vice, Ruy de Oliveira Pinto, determinando a cassação de seus mandatos.
De acordo com a sentença, o presidente da Câmara Municipal, Rival Gonçalves da Silva, deverá assumir o Executivo até a realização de novas eleições suplementares. Conforme informa o promotor, São Domingos será o único município a ter uma terceira eleição com relação ao pleito de 2012.

O caso 

Douglas Chegury explica que, nas eleições de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho, que concorria à reeleição, teve seu mandato cassado por decisão judicial, em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo MP. A decisão foi confirmada pelo TRE e TSE, tendo sido realizada eleição suplementar em julho de 2013, que elegeu a prefeita Etélia Gonçalves e o vice Ruy Pinto. Em razão de irregularidades ocorridas no pleito suplementar, tais como doação de combustível, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e falsidade documental na prestação de contas, corrupção eleitoral, abuso do poder e fraude, o MP propôs ações eleitorais para a cassação dos diplomas de Etélia e Ruy. Foram propostas duas ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eletivo. 
O MP ofereceu ainda denúncia criminal na Justiça eleitoral visando à responsabilização dos envolvidos. As penas, em caso de condenação, podem superar 20 anos de reclusão.
Assim, um ano depois das eleições suplementares, o juízo eleitoral acatou pedido formulado na primeira ação de investigação judicial eleitoral, cassando o mandato da administradora municipal e do vice. A ordem também tornou-os inelegíveis por 8 anos, assim como o marido da gestora, Gervásio Gonçalves da Silva, diretamente envolvido em todas as ilegalidades constatadas no último pleito, principalmente distribuição ilegal de combustíveis, compra de votos e transporte de eleitores. Foi aplicada ainda multa individual no valor de R$ 20 mil a Etélia e o marido. 
O promotor esclarece, por fim, que o vice teve o mandato cassado, mas não foi tornado inelegível. Já o vereador João de Lú Gomes da Silva, também acionado, não foi condenado. Nessa parte da decisão, o MP irá recorrer

Sísifo 

Para desenvolver a tarefa que resultou na cassação dos mandatos, o promotor contou com o apoio do Centro de Segurança e Inteligência Institucional do MP, numa operação chamada Trabalho de Sísifo, em alusão ao mito do semideus grego.

Denúncia Criminal 


Já recebida pelo Juízo, a denúncia criminal foi feita contra o ex-prefeito de São Domingos, Gervásio Gonçalves da Silva; o vereador João de Lú; além de Nolberto Gonçalves Filho, Domingos Gonçalves da Silva, Deusmar Gonçalves da Silva, Odesmar Rodrigues Chaves, Petrônio Lima de Castro, João Augusto Chaves Gomes, José Marcos de Araújo e Adão Luiz Ribeiro dos Santos

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Servidores da Secretaria de Obras de Águas Lindas recebem uniformes



Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM




A prefeitura de Águas Lindas de Goiás através da secretaria de Obras e serviços urbanos realizou a entrega dos uniformes para todos os servidores da pasta. O vestuário foi dividido por categorias da seguinte forma, os garis de cor abóbora, operários do departamento de obras vermelho, motoristas de coloração cinza.
A uniformização dos servidores que prestam serviço diariamente nas ruas da cidade faz parte do planejamento da atual gestão e aguardava a conclusão do processo licitatório para a sua aquisição e um resgate de um compromisso firmado com a categoria.
Cada servidor recebeu duas camisas, duas calças, um chapéu ou boné para a proteção do sol e um par de botas. A medida veio em boa hora haja vista que nesta época do ano o sol forte e a baixa umidade do ar trazem grandes riscos à saúde do servidor.
O prefeito Hildo do Candango falou sobre a importância desta uniformização, “Os nossos servidores trabalhavam sem um mínimo de proteção, e por isto realizamos o trabalho de saneamento dos recursos, e na medida em que as coisas vão melhorando vamos cumprindo todas as pendências com as categorias. E para segurança de todos, hoje os servidores da secretaria podem ser visto de longa distância evitando assim possíveis acidentes”, disse o prefeito.
A servidora Wanda Silva estava feliz em receber os uniformes, “Antes tínhamos que usar nossas próprias roupas e se desgastava com rapidez, agora podemos economizar mais, além do que temos mais proteção do sol que é muito forte”.

Outras categorias também receberão a uniformização, o processo está em andamento e o objetivo e atender a todas as categorias que apresentaram este tipo de demanda.

Praças de esporte de Águas Lindas ganham iluminação
Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Fotos: ASCOM

A Secretaria de Obras por meio do secretário Vicente Manoel instalou recentemente luminárias nas academias comunitárias dos Jardins Brasília e Guaíra.
Seguindo o cronograma de montagem das praças, onde seriam primeiro montada as bases, depois feita a instalação dos aparelhos e por último a iluminação.
Com a instalação da iluminação, agora a população também pode usufruir dos aparelhos no período da noite e assim conquistar mais saúde.

Hoje o município conta com três praças, localizadas nos Jardins Brasília, Guaíra e Pérola todas prontas e bem iluminadas.