terça-feira, 31 de março de 2015



Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai

Agência Senado

Foto: PEDRO FRANÇA - AGENCIA SENADO
A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.
Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.
Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.
O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

Declaração de nascido

O texto deixa claro que será sempre observado artigo já existente na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973) a respeito da utilização da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) para basear o pedido.
Pelo artigo citado (artigo 54), o nome do pai que consta da DVN não constitui prova ou presunção da paternidade. Portanto, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, não será elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.
Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (artigo 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do artigo 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (artigo 2º da lei 8.560, de 1992).

segunda-feira, 30 de março de 2015

Atividades no CCI marcam comemorações ao Dia da Mulher em Águas Lindas
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Com o tema “Papel da mulher na atualidade” a Secretaria de Ação Social e Cidadania preparou na última sexta feira dia (27), uma série de atividades em comemoração ao mês da mulher. O evento aconteceu nas dependências do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e contou com a presença de várias mulheres da comunidade.
A abertura foi realizada pelos alunos de percussão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que tocaram o Hino Nacional Brasileiro, acompanhados pelo professor Wallace no contrabaixo. Em seguida os alunos participaram da oficina de jiu-jitsu, coordenada pela professora Késia, que fizeram demonstrações de defesa pessoal.
O prefeito Hildo do Candango, falou da importância da participação da mulher na sociedade, e como hoje elas se destacam nas mais variadas áreas de atuação. “Eu tenho a satisfação de ter mulheres importantes na minha vida, como minha mãe, minha esposa, minhas filhas e uma linda neta. Sem elas nós não somos nada”, disse Hildo.


“Cerca de 75%  do quadro de servidores municipais são mulheres, e muitas delas em posição de destaque, como é o caso da secretária de Ação Social dona Aleandra, a diretora do Trabalho dona Fábia e a procuradora geral do município drª Julianna”, destacou o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita.
Já a primeira-dama e secretária de Ação Social, Aleandra de Sousa, agradeceu a presença de todos e o apoio recebido do prefeito Hildo na realização de todos os projetos conduzidos pela sua secretaria. Dona Aleandra, como é conhecida na cidade, também agradeceu a Câmara Municipal pelo apoio dado às ações da administração, que tem como objetivo de melhorar a qualidade de vida de toda população. “Parabéns a todas as mulheres, nós não temos apenas um dia, o inteirinho é nosso”, disse Aleandra.
O evento contou ainda com apresentação dos corais formado pelas crianças do Lar Casa de Moisés, do SCFV. Uma apresentação que encantou todos os presentes foi a de dança dos Anos 60 executada pelos idosos do Centro de Convivência do Idoso (CCI). Para homenagear dona Aleandra, a senhora Aneli compôs uma linda canção, que deixou a primeira-dama emocionada.
Saiba mais
As três unidades do CRAS levaram os alunos das oficinas de manicure e cabeleireiro para dar um tratamento especial a cada mulher presente. A equipe da Secretaria de Saúde também ficou de plantão dando dicas de saúde, aferindo pressão e glicemia. Também foi realizada palestras acerca dos direitos conquistados pela mulher nos dias atuais.
Prestigiaram o evento o assessor especial do governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg, Marlon Costa, o presidente da Câmara Municipal do município de Sítio da Abadia senhor Francisco Bezerra. Além dos vereadores Evandro do Rainha da Paz e Zezito Moura, os secretários municipais de Saúde Eduardo Rangel, de Educação Silvério Correa, de Meio Ambiente Lúcio Mauro, e de Obras Vicente Manoel.
           

           



 

domingo, 29 de março de 2015

Prefeitura e PRF firmam parceria para fiscalizar trânsito em Águas Lindas
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM

O pátio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) foi palco da cerimônia de entrega de três viaturas. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27) e contou com a presença do prefeito de Águas Lindas Hildo do Candango, o chefe do Departamento de Polícia Rodoviária Federal o inspetor Gustavo Brito, e o superintendente da SMT cabo Gednildo.



A entrega das viaturas só foi possível graças ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Águas Lindas, por meio da SMT e o Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal.
Os veículos, duas caminhonetes Chevrolet Blazers e um Ford Focus são equipados para auxiliarem nos trabalhos de operacionalização de recolhimento, guarda e leilão dos veículos que forem removidos para o pátio da SMT.
"Esta é mais uma parceria muito importante para nosso município, pois já temos a presença diária da PRF, que realizam a fiscalização na BR, no perímetro urbano de Águas Lindas. E estes veículos chegam em boa hora, porque nossos agentes da SMT terão melhores condições para efetuar seus serviços”, disse Hildo do Candango. O prefeito aproveitou para agradecer aos inspetores da PRF, pela colaboração com o município aguaslindense, o que traz mais segurança para toda população.
O superintendente da SMT, cabo Gednildo Francisco também externou sua seus agradecimentos pela parceria com a PRF, que se estende em várias aspectos como campanhas educativas, por meio do “Super Amigo” que já visitou várias escolas no município. “Estamos muito felizes com mais esse Acordo de Cooperação, que traz inúmeros benefícios para comunidade”, concluiu o cabo Gednildo.

Prestigiaram o evento, o vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, os vereadores Zezito Moura, Giovanni Machado, Aluízio da Artec e o comandante do 13º CRPM coronel Biano, além de secretários do governo e agentes da SMT.


terça-feira, 24 de março de 2015

Prefeitura implanta programa de educação Ambiental

         Aconteceu na manha desta terça feira no auditório da secretaria de educação a primeira reunião entre servidores da secretaria municipal de meio ambiente – SEMA e da secretaria de educação para implantação do programa “Educação Ambiental nas Escolas”.
            As Escolas Municipais Kennedy localizada no setor Pérola e Antônio Gonzaga localizada no setor 11 foram escolhidas para a implantação do programa piloto que deverá ser estendida a toda rede municipal baseado nos resultados obtidos que serão avaliados periodicamente.
            
Participa do programa a SEMA, SEDUC, o Instituto Internacional Franciscano – IFRAI e a cooperativa de catadores do município de Águas Lindas, este ultimo será encarregado de realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pelas unidades escolares.
            Segundo o secretario municipal de meio ambiente, Lucio Mauro é necessário criar ambiente favorável para inserção na grade curricular da rede de ensino municipal a educação ambiental, “Os ensinamentos transmitidos aos alunos são rapidamente assimilados que se transformam em verdadeiros agentes multiplicadores levando esta consciência para o seio familiar. Isto deve ser feito de modo que atinja toda a comunidade, despertando em cada cidadão a consciência que devemos cuidar de nosso ambiente como todo”, disse o secretario.
            Os técnicos da SEMA elaboram material explicativo abordando todos os aspectos do programa com os seguintes tópicos: O que é reciclagem; Porque reciclar; classificação quanto a origem dos resíduos; classificação dos matérias recicláveis; destinação dos resíduos coletados; atividades sugeridas e por fim o levantamentos de dados para acompanhamento dos resultados obtidos.
           





segunda-feira, 23 de março de 2015

Obras de infraestrutura e saneamento chegam ao Complexo Camping Club em Águas Lindas

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM



A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás lançou na manhã do último sábado (21) as obras de infraestrutura do Complexo Camping Club. A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço contou com a presença do prefeito Hildo do Candango.
Hildo subiu ao palco junto do vice-prefeito Luiz Alberto Jiribita, de todo secretariado municipal, além de vereadores e líderes comunitários da região. O investimento ultrapassa a marca dos R$ 43 milhões.
“Este é um sonho antigo dos moradores desta região, e graças ao empenho de toda equipe nós conquistamos mais esta benfeitoria. E é com esta determinação que nós trabalhamos, porque acreditamos que uma cidade melhor se faz com a união e o esforço de todos”, disse Hildo.
Na ocasião o prefeito falou ainda da importância de obras como esta. “A infraestrutura e o saneamento básico juntos, além de proporcionar mais comodidade oferece mais saúde e qualidade de vida para a comunidade”, completou o chefe do Poder Executivo.
Um dos primeiros bairros da cidade, o Camping Club aguardava por esta obra há mais de 20 anos. Os setores contemplados pelo pacote de obras do Complexo são Camping Club, Chácaras Quedas do Descoberto, Parque das Águas Bonitas II, Jardim Recreio das Águas Lindas II e III.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Evandro do Rainha da Paz elogiou o prefeito Hildo pela dedicação em melhorar a vida dos moradores. Já o líder do governo no Legislativo, Zezito Mouta falou da importância das várias obras espalhadas pela cidade
Para o presidente da Associação dos Moradores do Camping Club, Juber Nogueira, este é um momento aguardado com muita expectativa por todos da região. “Finalmente nosso bairro será beneficiado com tantas obras. Obrigado prefeito Hildo por olhar para nosso povo”, disse emocionado.
O aposentado Antônio Ferreira da Silva falou que desde 2003 reside no Camping Club e ficou feliz ao ver as máquinas chegando a seu setor. "Hoje um sonho se torna real para todos nós moradores que veremos o nosso bairro valorizado”, completou.
No local, serão feitas obras de rede coletora, interceptador, estação elevatória de esgotos, linha de recalque de esgoto, ligações domiciliares, drenagem, pavimentação asfáltica e equipamentos comunitários.
O Consórcio Artec realizará seguindo o cronograma físico e financeiro de nove mil metros de galerias para captação de águas pluviais, 60 mil metros de rede para captação de esgoto, construção de uma estação elevatória de esgoto, ligações domiciliares de esgoto, interceptores de esgoto, linhas de recalque, pavimentação de 245 mil metros quadrados, meios fios e construção de calçadas.
Saiba mais
Esta é a quarta frente de trabalho no município realizada na atual gestão. As obras de infraestrutura e saneamento básico se integram, beneficiando assim mais de 100 mil habitantes. As outras frentes são no Complexo Morado da Serra, Complexo Camargo e Complexo do Pérola


Programa NutriSUS é lançado em Águas Lindas de Goiás

A Prefeitura de Águas Lindas, por meio da Secretaria de Saúde e a Atenção Básica iniciaram na última sexta-feira (20) um treinamento para coordenadores de creches e escolas, com foco no programa Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó (NutriSUS).
O programa será implantado em creches que participam do Programa Saúde na Escola (PSE), com o objetivo de potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o controle da anemia e outras carências nutricionais específicas na infância.
Em Águas Lindas, o programa vai atender todas as crianças na faixa etária entre 06 e 48 meses, que estejam matriculadas no município.
O secretário de Saúde, Eduardo Rangel participou do lançamento do programa e agradeceu ao prefeito Hildo do Candango por apoiar a iniciativa que é de grande importância para o desenvolvimento sadio das crianças do município.
“Desta forma, contribuímos para a formação integral dos estudantes da rede pública municipal de ensino, por meio de ações que previnem e promovem a saúde. 

E isso só é possível graças a união das equipes de Atenção Básica e da Educação”, defendeu Rangel.
Seguindo orientação do Ministério da Saúde serão acrescentados nutrientes à alimentação das crianças. A ação consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches.
A coordenadora da Creche Municipal Mundo Encantado, conhecida como Tia Helena participou do treinamento. “Esta é uma atitude louvável da prefeitura, que vai potencializar todo trabalho que desenvolvemos em nossa unidade. Porque desta forma nossas crianças terão todos os nutrientes necessários para se desenvolver com saúde”.
À prefeitura cabe, entre outras, a avaliação, o desempenho da estratégia em nível municipal, em especial do controle do ciclo de intervenção e Estimular ações complementares de promoção do aleitamento materno e de alimentação adequada e saudável.



Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM

sexta-feira, 20 de março de 2015

Prefeitura de Águas Lindas lança programa Saúde no Seu Bairro


Com uma grande recepção no Posto de Saúde do Jardim Paraíso a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, realizou na manhã desta sexta-feira (20) o lançamento do Programa Saúde em Seu Bairro.

O evento contou com a presença de várias autoridades municipais, líderes de classes e pessoas residentes no bairro. Representando o prefeito Hildo do Candango, esteve o subsecretário de Educação Deusimar Macedo, além do secretário de Saúde Eduardo Rangel e vereadores.

No local, foram realizados vários atendimentos a dezenas, nas áreas de clínica médica, odontologia, prevenção, testes de HIV, dengue e marcação de consultas nas especialidades: ortopedia, pediatria, neurologia, ginecologia, gastroenterologia, cardiologia, urologia e exames de mamografia.

A equipe da Secretaria de Ação Social e Cidadania, também participou do evento, onde divulgaram os programas desenvolvidos nas unidades do CRAS e CREAS no município.

Secretario de Saude Eduardo Rangel
O secretário de Saúde Eduardo Rangel falou da importância deste programa nos bairros frisando os avanços no setor de saúde pública do município protagonizado pelo prefeito Hildo do Candango.

"Este governo trabalha para melhorar a qualidade nos atendimentos de saúde, para isso foram construídas novas unidades de saúde como as UBS e a UPA, além da reestruturação do Hospital Bom Jesus e da Policlínica”, concluiu Rangel.

vereador Zezito Moura

O vereador Zezito Moura, que juntamente com o vereador Luiz de Aquino representou o Poder Legislativo, falou da satisfação em ver a comunidade receber os benefícios que tanto merece. "O nosso prefeito está de parabéns por escolher uma equipe competente e consciente de seu papel como agentes públicos. O trabalho realizado em todos os segmentos da administração de nosso município eleva a dignidade e a postura transparente do prefeito Hildo", destacou Zezito.

chefe de família Edony Francisco de Araújo



Para o chefe de família Edony Francisco de Araújo o trabalho feito pelos servidores do posto de saúde do bairro junto à comunidade tem sido de excelência. "Sempre que precisamos vir ao posto, inclusive com crianças, somos bem atendidos e saímos satisfeitos, pois há sempre médicos, enfermeiras e uma equipe muito competente", disse Edony.




A dona de casa, Joana D'arc Sousa Silva enfatizou o trabalho da coordenação do posto Jardim Paraíso pelo  bom atendimento, destacando a assistência dos Agentes Comunitários de Saúde que fazem  a cobertura junto às famílias em cada casa, mapeando e identificando os problemas referentes à saúde de cada uma dessas pessoas.

Participaram do evento o secretário de Meio Ambiente Lúcio Mauro, de Obras Vicente Manoel, a subsecretária Regional de Educação Solange Viges, a coordenadora do posto de saúde Pabline Freitas, além de médicos, funcionários, e a comunidade em geral.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura

Fotos: ASCOM



quinta-feira, 19 de março de 2015

Prefeitura de Águas Lindas leva alunos ao Palácio do Planalto

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM


Como forma de ampliar os horizontes dos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Águas Lindas de Goiás e a Secretaria de Educação promoveram nesta quinta-feira (19) uma visita ao Palácio do Planalto. Os alunos da Escola Municipal Vereador Érico de Sousa foram acompanhados pelo diretor Manoel Sousa e pelas professoras Francinete e Lourdes.

Ao agendar a visita, a escola recebeu a garantia da parceria presidencial na organização do evento desde o translado, de ida e volta feito no ônibus da própria Presidência, à distribuição de caixas personalizada com lanches, servidos em Palácio e guia para acesso aos pontos de visitação.

Os alunos seguiram pelo Eixo Monumental de Brasília, passando pelo Palácio do Buriti até a Praça dos Três Poderes. Eles conheceram também o Espaço Pedagógico Israel Pinheiro.

Os visitantes receberam kits com revista, cartilha e folder informativo sobre o Palácio, cartões postais. Os alunos foram conduzidos ao interior do prédio por funcionários do governo e puderam visitar a Sala de Reuniões onde a Presidente Dilma Rousseff recebe os ministros, e o local onde são realizados os discursos e pronunciamentos a nível Nacional.

O prefeito Hildo do Candango falou da importância de passeios como este para as crianças do município. “Esta visita fortalece nos alunos o sentimento de valorização à sua família, à sua comunidade, à sua região, e assim por meio da vivência e do conhecimento que se exerce a cidadania”, destacou Hildo. 


Prefeitura inicia campanha de vacinação contra HPV em Águas Lindas
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM 

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação Epidemiológica iniciou nesta segunda-feira (16) a campanha de vacinação contra o vírus HPH. As doses da vacina estão disponíveis nos Postos de Saúde e nas escolas municipais.
As visitas da equipe de saúde são realizadas em todas as escolas da rede municipal de ensino e escolas estaduais em expediente normal.  O público alvo são as alunas das escolas municipais, na faixa etária dos 9 aos 11 anos, 11 meses e 29 dias, e que ainda não foram vacinadas contra o HPV na primeira campanha.
De acordo com a prefeitura as equipes foram treinadas com técnicos da SMS e colaboradores onde os servidores receberam informações concretas sobre os procedimentos a serem realizados durante a vacinação. 
Segundo o secretário de saúde Eduardo Rangel a prefeitura segue as normas do Ministério da Saúde. ”Esperamos alcançar a meta de vacinação entre nossas jovens. Vale lembrar que os pais devem autorizar a aplicação da vacina em seus filhos. A vacina é administrada em três doses durante certo período e esse é o esquema considerado o mais eficiente”, garante Rangel.

De acordo com informações da Organização Mundial de Saúde a vacinação contra o HPV não substitui os testes para detecção do câncer de colo do útero, como o Papanicolau, o exame de HPV e a inspeção visual.
Prefeitura abre posto de atendimento no Vapt-Vupt em Águas Lindas

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM


Para facilitar marcação de consultas, a Prefeitura de Águas Lindas e a Secretaria Municipal de Saúde implantaram no Vapt-Vupt o serviço especializado da Central de Regulação.

No local são marcadas consultas de várias especialidades médicas. Pouco mais de trinta dias no Vapt-Vupt foram atendidas 1.326 pessoas. As consultas viabilizadas são para cardiologia, neurologia, endocrinologia, urologia, dermatologia, oftalmologia, gastro, ginecologia, ortopedia, psiquiatria, além de exames de ecografia e eletrocardiogramas.

De acordo com o prefeito Hildo do Candango, a idéia da mudança no atendimento surgiu para facilitar a vida dos moradores. “O vapt-vupt é um local de fácil acesso, onde reúne vários serviços e agora com mais este da Secretaria de Saúde, os usuários poderão marcar suas consultas de forma rápida e eficaz”.

O secretário de Sáude, Eduardo Rangel afirmou que o índice de satisfação das pessoas que procuram o serviço de marcação de consulta no vapt-vupt é de 99,72%. “Os cidadãos ali atendidos recebem também serviço diferenciado com toda estrutura necessária para um bom atendimento”, completou.

Segundo o subsecretário de Saúde, James Farias, a aceitação da população foi muito boa, por se tratar de um local bem localizado e de grande movimento.

A coordenadora de atendimento do Vapt-Vupt, Ana Carla da Silva disse que a agenda está sendo fechada dentro do tempo mínimo com tempo de espera para marcação e baixo índice de desistência. 

A Central de Regulação da Secretaria de Saúde tem oferecido um atendimento adequado aos pacientes que buscam tratamento de diversas doenças. O setor de Regulação trabalha para atender a milhares de pedidos da comunidade na emissão de documentos para realização de consultas e exames.