terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Profissional liberal terá de identificar clientes a partir de 1º de janeiro
Fonte: Agência Brasil


imagem ilustrativa - 
A partir do ultimo dia 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. Estão obrigados a fazer a identificação dos clientes, para serviços prestados a partir de amanhã, médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas.
A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015. Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços.
A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.
Segundo a Receita Federal, o programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) de 2015, que será disponibilizado em janeiro, estará preparado para receber as informações. Os dados poderão ser exportados pelo contribuinte que usar o programa Carnê-Leão 2015 para a declaração de rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.
De acordo com a Receita, o objetivo é evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem a declaração de forma correta e que, pelo fato de terem feito pagamentos de valores significativos a pessoas físicas, podem precisar apresentar documentos comprobatórios ao Fisco, que defende a equiparação dos profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).
Nos sistemas informatizados da Receita, constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal. O maior motivo de retenção em malha informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções. Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções. Depois, com 10% das retenções, está a ausência de declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta informações no documento.


sábado, 3 de janeiro de 2015

Beneficiários do Bolsa Família têm até dia 16 para atualizar cadastro


Fonte: Da redação do Portal Vermelho

Beneficiários do Bolsa Família que receberam aviso no extrato de pagamento devem atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 16 de janeiro. A atualização deve ser feita com documentos pessoais e dos demais integrantes da família.
Quem recebeu o aviso e não atualizar as informações poderá ter o beneficio bloqueado a partir de fevereiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, até novembro, dos 1,2 milhão de beneficiários que devem recadastrar os dados, 709,7 mil haviam procurado os gestores do programa para a atualização.
A revisão é feita todos os anos com foco nos beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. Quem não recebeu o aviso no extrato de pagamento está com as informações em dia.
Todos os beneficiários do programa devem atualizar o cadastro voluntariamente a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante.
Além do Bolsa Família, a falta de atualização do cadastro implica perda de outros benefícios, como a tarifa social de energia elétrica.


Águas Lindas: o gigante pobre

Sérgio Luiz L. A. de Oliveira 

sllado.luiz@gmail.com
Bacharel em Ciência Política pelo UDF 

Pós-graduando em Gestão Pública Municipal pela UEG


Com um pouco mais de dezoito anos de emancipação, Águas Lindas de Goiás emerge no coração do Brasil como uma das maiores populações do estado de Goiás e do país. Segundo dados do IBGE, em 2010, o município era o sexto do estado em número de habitantes (177.890), atrás apenas de Goiânia (1.393.575), Aparecida de Goiânia (500.619), Anápolis (357.402), Rio Verde (197.048) e Luziânia (188.181); e conforme dados do PMAD 2013, realizado pela CODEPLAN, o município já se aproxima da marca dos 200 mil habitantes, ultrapassando Luziânia no ranking das maiores populações do estado. 

O grande crescimento populacional, no entanto, não foi acompanhado de igual desenvolvimento econômico, social e de sua infraestrutura. Em 2010, seu Produto Interno Bruto (PIB) de um pouco mais de 800 milhões, fizeram o município figurar em 20º lugar no ranking dos municípios do estado segundo o PIB; muito atrás das primeiras populações: Goiânia, primeiro do ranking com PIB de 27,6 bi; Anápolis, na segunda posição, com PIB de 12 bi; Aparecida de Goiânia, terceiro no ranking, com PIB de 6,2 bi; Rio Verde, quarto no ranking, com PIB de 5,5 bi; e Luziânia, que figura na nona posição no ranking, com PIB de 2,1 bi. 
Outro indicador utilizado para aferir o grau de desenvolvimento local é a renda per capita. Considerando esse indicador, o município figura na última posição do estado, com PIB per capita de 4.957 reais por pessoa, representando muito distante da média do PIB per capita dos municípios goianos, que é de 20.415 reais por pessoa; ficando muito atrás das primeiras populações do estado: Goiânia (20.990 reais por pessoa); Aparecida de Goiânia (13.538 reais por pessoa); Anápolis (35.798 reais por pessoa); Rio Verde (30.527 reais por pessoa) e Luziânia (11.927 reais por pessoa).
Atrelado a esses índices, registra-se o fato de o município ser muito dependente dos recursos de transferência dos governos federal e estadual, uma vez que a arrecadação própria é incipiente. Segundo dados do Tesouro Nacional para 2007, as receitas próprias correspondiam a 14% do total das receitas do município. Os outros 86% eram compostos por recursos provenientes de transferências. 
Nesse aspecto, é importante destacar também as discrepâncias das receitas das maiores populações do estado. Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM/GO), as receitas acumuladas de janeiro a novembro de 2013 do poder executivo de Águas Lindas somaram 92,8 milhões de reais; muito aquém dos valores relativos ao poder executivo dos maiores do estado para o mesmo período: Goiânia (R$ 1,62 bilhão); Aparecida de Goiânia (R$ 405,6 milhões); Anápolis (R$ 413,2 milhões); Rio Verde (R$ 277,2 milhões); e Luziânia (R$ 191,5 milhões). 
Se considerarmos a divisão da receita pública do executivo desses municípios pelo número de sua população, veremos que a discrepância é ainda maior. Nessa perspectiva, Águas Lindas figura na última posição, com R$ 521,75 por habitante. Muito atrás dos maiores do estado: Goiânia, com R$ 1.168,00 por habitante; Aparecida de Goiânia, com R$ 810,23 por habitante; Anápolis, com R$ 1.156,32 por habitante; Rio Verde, com R$ 1.407,23 por habitante; Luziânia R$ 1017,88 por habitante. 
Dessa forma, observa-se no município uma situação contraditória: é um dos maiores, em número de habitantes, mas um dos mais pobres do estado. Essa condição de pobreza, por sua vez, afeta a qualidade de vida da população e dos programas sociais que dependem de recursos diretamente arrecadados pelo poder local. Enfim, trata-se de gigante pobre que precisa, a todo custo, desenvolver-se social e economicamente, tornar-se robusto e romper barreiras. Força para isso o gigante tem.



Thiago Peixoto é o novo secretário de Gestão e Planejamento

Comunicação Setorial - Segplan

O deputado federal Thiago Peixoto é o novo secretário de Gestão e Planejamento. Ele tomou posse, junto com outros auxiliares do Governo Estado, na manhã de hoje (02/01) no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Thiago Mello Peixoto da Silveira é natural de Brasília, onde nasceu em 22 de julho de 1974, filho de Flávio Rios Peixoto da Silveira, ex-ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (1985-1986) e de Denise Mello Peixoto da Silveira. 
Economista pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, além de outros cursos na mesma Instituição, entre 1993 e 1997, e pós-graduado em Gestão de Projetos pela Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. Thiago é casado com Paula Barreto Peixoto da Silveira. 
Eleito duas vezes Deputado Federal (PSD 2014 / PMDB 2010), foi secretário estadual de Educação no Governo Marconi Perillo, de 2011 a 2013, período em que ajudou a promover uma grande reforma educacional, contribuindo para que Goiás desse o maior salto de qualidade de ensino no Brasil. 

Thiago Peixoto foi deputado estadual em Goiás (PMDB – 2007/2010) e, em 2008, ocupou o cargo de Secretário de Governo da Prefeitura de Goiânia. Também desempenhou atividades sindicais, representativas de classe e associativas, como diretor-adjunto da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg). Foi ainda conselheiro da Fundação Ulysses Guimarães, em Goiânia; e membro do Conselho Nacional dos Secretários de Educação. Publicou, em 2010, a obra Educação: o desafio de mudar, pelo Instituto Arte Cidadania, de Goiânia.
Leonardo Vilela assume a Secretaria Estadual de Saúde

SES/GO

O médico Leonardo Vilela, 51, assumiu, na tarde desta segunda-feira, 02 de janeiro, a Secretaria de Estado da Saúde. A transferência do cargo aconteceu na sede da SES, no Parque Santa Cruz, e foi bastante prestigiada. Leonardo Vilela recebeu a pasta do também médico Halim Antonio Girade, que volta a ocupar a Superintendência Executiva da Saúde Estadual. Servidores, colaboradores diversos, ex-secretários, parlamentares e conselheiros de tribunais de contas, entre outros, presenciaram a transferência. 
Leonardo Vilela afirmou que o principal desafio é interiorizar a saúde, ou seja, fazer com que o atendimento de excelência, oferecido nos hospitais estaduais de Goiânia, também seja disponibilizado para a população do interior. Ele acredita que, com a conclusão dos hospitais regionais e dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), será possível reduzir em até 40% a vinda de pacientes do interior para a capital. O novo secretário de saúde de Goiás também defendeu que a União, assim como os Estados, tenha a obrigação de destinar, no mínimo, 10% de seu orçamento para a saúde. 
Vilela elogiou o trabalho feito pelos antecessores – Antonio Faleiros e Halim Girade. O trabalho dos servidores da SES também mereceu elogios de Leonardo Vilela, que espera continuar contando com a assessoria e o aconselhamento do Presidente dos Conselhos de Excelência dos Hospitais, professor Nion Albernaz. Presente à solenidade de transferência, Nion concordou com um aceno de cabeça. 
Vilela ressaltou a coragem do governador Marconi Perillo, de mudar a gestão das unidades de saúde, compartilhando-as com as organizações sociais de saúde. Também falou da resistência do governador às críticas e pressões, “muitas delas injustas e infundadas”.
O novo secretário disse que o modelo de gestão compartilhada será mantido e aperfeiçoado, com ênfase nos mecanismos de controle e avaliação. “Eventuais falhas serão corrigidas e vamos fazer com que a qualidade dos hospitais públicos estaduais da capital chegue a todos os municípios, aos rincões de Goiás”. Para isso, ele espera contar com as parcerias dos tribunais de contas, Ministério Público, Conselhos diversos, entidades filantrópicas, casas legislativas, além dos servidores da SES.

Os servidores mereceram um agradecimento especial de Halim Girade, que classificou a todos como pessoas “qualificadas e dedicadas”.  Em seu discurso, ele disse que estava entregando ao sucessor uma secretaria completamente diferente e que, atualmente, o modelo de gestão de Goiás começa a servir de exemplo para outros Estados.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Marconi Perillo anuncia os novos secretários do governo de Goiás

Com reforma administrativa, houve uma redução de 16 para 10 pastas.
Primeiro escalão vai ser empossado em uma cerimônia nesta sexta-feira (2).


G1
O governador de Goiás Marconi Perillo divulgou no fim da tarde desta quinta-feira (1ª) a lista com os novos secretários para o seu 4º mandato. Com a reforma administrativa proposta pelo tucano, haverá uma redução de 16 para 10 pastas, com redução de gastos estimada em R$ 300 milhões nos custos do estado. Os escolhidos serão empossados em uma cerimônia que vai acontecer na sexta-feira (2), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.
O anúncio foi feito por meio de nota enviada pela assessoria do governador, que tomou posse nesta manhã, na Assembleia Legislativa de Goiás. A solenidade reuniu cerca de 700 pessoas. Ao chegar, o governador concedeu entrevista coletiva destacando o desenvolvimento do estado ao longo dos últimos anos. "Goiás tem hoje um projeto que é respeitado e reconhecido em todo o país", destacou. Em seu discurso, Marconi citou um poema de Cora Coralina e relembrou seu primeiro mandato.
saiba mais
Das secretarias já existentes, apenas cinco seguirão inalteradas. Na pasta de Gestão e Planejamento (Segplan), Thiago Peixoto assume o cargo no lugar de Leonardo Vilela, que passará a comandar a Saúde (SES). Na pasta de Governo, Henrique Tibúrcio entra no lugar de Joaquim Alves de Castro Neto. Já na Fazenda (Sefaz), José Taveira dá lugar a Ana Carla Abrão Costa. Por fim, na Casa Civil, José Carlos Siqueira permanece no cargo.
As outra pastas serão condensadas nas secretarias de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, chefiada pelo vice-governador José Eliton; Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, administrada por Vilmar Rocha; Raquel Teixeira assume a Educação, Cultura e Esporte; na área de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Joaquim Mesquita mantêm o cargo; e Lêda Borges de Moura assume a pasta da Mulher, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Trabalho.
Sobre a criação das super secretarias, Vilmar Rocha não vê prejuízos na administração ao condensar tantas áreas. "Se você pegar por exemplo uma cidade, ela precisa de infraestrutura, meio ambiente e de assuntos metropolitanos, naturalmente. Então não são divergentes. O que você tem que fazer é a integração dessas áreas para ter um projeto comum", disse.
Os novos secretários ainda vão se reunir com o governador para definirem as estratégias de cada pasta. "Vamos ver as diretrizes que ele [Marconi] quer para essa pasta, mas pelo que já conversamos, é uma articulação e uma aproximação do governo com os outros poderes, municípios e outros órgãos para que possamos fazer um governo muito unido", disse Henrique Tibúrcio.
Veja abaixo a lista completa dos novos secretários:
- José Eliton de Figuêredo Júnior para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação;
- José Carlos Siqueira para a Secretaria de Estado da Casa Civil;
- Vilmar da Silva Rocha para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos;
- Ana Carla Abrão Costa para a Secretaria de Estado da Fazenda;
- Thiago Mello Peixoto da Silveira para a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento;
- Henrique Tibúrcio Peña para a Secretaria de Estado de Governo;
- Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira para a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte;
- Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária;
- Leonardo Moura Vilela para a Secretaria de Estado da Saúde;
- Lêda Borges de Moura para a Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho.


Policial militar é preso suspeito de matar três parentes em Goiânia

Crime aconteceu na casa em que o policial mora, segundo a Polícia Civil.
Vítimas são sogra, sogro e uma criança; esposa foi ferida e está em hospital.


G1
Três pessoas da mesma família foram assassinadas na madrugada desta sexta-feira (2) no Setor Rio Formoso, em Goiânia. De acordo com a Polícia Civil, o principal suspeito é o policial militar Hélio Costa Vieira, que mora na residência onde ocorreu o crime. Segundo o delegado Fábio Meireles,  que apura as circunstâncias do triplo homicídio, as vítimas são Raimundo Nonato da Silva, 54 anos, e Maria Margarete da Silva, 45, sogro e sogra do suspeito, e uma criança, de11, cunhada do PM.
Segundo a polícia, o suspeito estava de folga quando houve uma discussão. Em seguida, ele teria efetuado os disparos e matado os três parentes. A esposa do policial também foi baleada no braço. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). De acordo com a unidade, ela passou por cirurgia e o estado é considerado estável.
Após o crime, o PM fugiu com três crianças e foi preso na cidade de Goiás. O delegado informou que ele foi encaminhado para a Delegacia de Investigações de Homicídios (DIH), na capital, onde presta depoimento.
Parentes das vítimas, que também estão na delegacia, relataram que o homem, a mulher e a criança moravam em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. Eles visitavam o policial e a esposa e pretendiam mudar para a capital.

Nonato fazia parte da equipe Patrulha da Cidade do município de Santo Antonio do Descoberto e considerado um dos mais importantes ativistas sociais da cidade.
Entra em vigor nova especificação para extintores automotivos

Resolução determina que equipamentos devam ser do tipo ABC.
Rodar fora da determinação é infração grave, sujeita a multa de R$ 127,69

G1
Desde a última quinta-feira (1), todos os veículos em circulação no país devem possuir um novo tipo de extintor, chamado de ABC. O equipamento é capaz de apagar incêndios de uma variedade maior de materiais. As medidas fazem parte da resolução 333 do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, de 6 de novembro de 2009.
Até então, os veículos podiam ser equipados também com extintores do tipo BC, recomendado para materiais como líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. O ABC, além destes, também é capaz de combater incêndios em madeira e tecidos, materiais comuns em carros.
Apenas veículos de ano/modelo anterior a 2004/2005 precisam realizar a substituição dos extintores. Isso porque, a partir de 2005, todos os veículos novos saíram de fábrica com os equipamentos do tipo ABC, de acordo com a resolução 157 do Contran, de 22 de abril de 2004.
O novo tipo de extintor custa entre R$ 70 e R$ 100, e tem validade de cinco anos. Quem rodar com o extintor fora das especificações, seja do tipo de aparelho, seja de validade, está cometendo infração grave, sujeito a multa de R$ 127,69 e inclusão de cinco pontos na carteira.


sábado, 27 de dezembro de 2014

Câmara de vereadores entrega Títulos de Cidadania em Águas Lindas
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM

Em Sessão Solene realizada na manhã desta sexta-feira (12), presidida pelo  vereador Evandro do Rainha da Paz a Câmara Municipal de Águas Lindas de Goiás realizou a entrega de Títulos de Cidadão Honorífico, aprovado através de Projeto de Lei, aos que contribuem para o desenvolvimento do município. Na ocasião 60 cidadãos foram homenageados.
Entre os homenageados estão o Chefe de Gabinete da prefeitura Municipal  Rubens Cardoso, o deputado Federal Pedro Chaves, o major  Saint Just, o Cabo Gedenildo, PMGO, Sargento JP – PMDF, o Líder comunitário Dom Chicão, entre outros.
Rubão como é mais conhecido na cidade agradeceu aos vereadores pela honraria e prometeu zelar cada vez mais pelo nome do município. “Todos que aqui foram agraciados e reconhecidos, são pessoas que contribuem muito, de uma forma ou de outra, para o crescimento de Águas Lindas”, disse o Chefe de Gabinete.
Rubens também representou o prefeito Hildo do Candango, que não pode estar presente por conta de outro compromisso.





Hildo do Candango palestra no DNIT sobre os reflexos dos redutores de velocidade na BR-070
Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Fotos: ASCOM


Aconteceu nos dias 11 e 12 de dezembro, na sede do DNIT, o workshop Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade. O evento foi direcionado aos órgãos de trânsito, controle, empresas, técnicos, gestores e legisladores preocupados com questões relacionadas à segurança viária.
O workshop contou com a participação de profissionais do DNIT, Ministério dos Transportes, Policia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Transito, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia; Agencia Nacional de Transportes Terrestres, Departamentos Estaduais de Transito, Departamentos Estaduais de Rodovias, centros de pesquisas, universidades, empresas e profissionais atuantes na área.
O prefeito Hildo do Candango foi um dos convidados para palestrar no Workshop, com o tema “O Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade e seus reflexos na segurança viária”. Na ocasião o prefeito falou sobre a importância dos redutores de velocidade na diminuição de acidentes da BR-070, apresentou índices positivos da redução no número de acidentes e mortos em comparativo aos anos anteriores à instalação dos redutores de velocidade.
“Essa é uma ótima oportunidade de mostrarmos o quanto é importante os investimentos na prevenção. Ainda não alcançamos o número ideal, que seria zero acidentes, mas os redutores de velocidade fez cair drasticamente o número de acidentes em 48% o número de acidentes, e isso é uma grande vitória. Agora é necessário que motoristas e pedestres sejam mais conscientes e trafeguem com responsabilidade, só assim conseguiremos um trânsito melhor para todos”, completou o prefeito Hildo.