Ao prorrogar estratégia que amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos realizados por meio de marcação, Ministério da Saúde visa apoiar os gestores locais
Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas realizadas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país. “Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida em algumas regiões”, explica o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. As cirurgias eletivas são procedimentos realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência para todas as especialidades.
Viabilizados por meio da Portaria 1.996, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), os recursos federais serão disponibilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que fazem parte da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS), prorrogada até dezembro deste ano. Para reforçar o atendimento no primeiro semestre deste ano, o Ministério da Saúde já havia liberado, via FAEC, outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e dos municípios.
Além dos R$ 100 milhões extras para este segundo semestre, as cirurgias eletivas contam ainda com financiamento federal assegurado por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática a todos os estados e municípios.
Entre os procedimentos eletivos oferecidos pelo SUS, estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
RECURSOS
A distribuição dos recursos federais leva em consideração a proporcionalidade da população no ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).
| UF | RECURSO |
Acre
|
399.506,54
|
Alagoas
|
1.625.641,87
|
Amapá
|
384.146,41
|
Amazonas
|
1.956.850,53
|
Bahia
|
7.389.183,45
|
Ceará
|
4.343.840,72
|
Distrito Federal
|
1.463.657,13
|
Espírito Santo
|
1.934.093,24
|
Goiás
|
3.264.346,37
|
Maranhão
|
3.370.989,93
|
Mato Grosso
|
1.610.579,33
|
Mato Grosso do Sul
|
1.306.527,43
|
Minas Gerais
|
10.170.202,02
|
Pará
|
4.028.985,15
|
Paraíba
|
1.938.524,51
|
Paraná
|
5.451.623,50
|
Pernambuco
|
4.561.891,37
|
Piauí
|
1.550.246,84
|
Rio de Janeiro
|
8.051.084,08
|
Rio Grande do Norte
|
1.688.812,15
|
Rio Grande do Sul
|
5.452.588,05
|
Rondônia
|
869.584,86
|
Roraima
|
251.677,58
|
Santa Catarina
|
3.371.438,74
|
São Paulo
|
21.715.623,74
|
Sergipe
|
1.101.851,95
|
Tocantins
|
746.502,49
|
TOTAL
|
100.000.000,00
|
Por Roberto Chamorro, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa
61 3315.3580
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