A Comissão de Seleção divulga, nesta sexta-feira (12/07), o resultado provisório dos aprovados no 1º Processo de Seleção de Estagiários no âmbito da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), que contempla quatro vagas para atuação na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Inhumas. As provas foram aplicadas no dia 30 de junho, com a participação de 47 inscritos.
O diretor da ESDP, defensor público Saulo Carvalho David, avalia que o processo seletivo atendeu todos os anseios. “É um processo seletivo piloto na comarca de Inhumas. Agora vamos estudar a fundo esse processo seletivo, ver os erros e acertos na realização do processo, pois mesmo que os erros tenham sido poucos todos devem ser considerados, para replicar o modelo para toda a Defensoria Pública do Estado, se assim entender o egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública, quando da normatização do regulamento de estágio que está sob discussão no âmbito daquele Conselho”, analisa.
A previsão é que os novos estagiários iniciem suas atividades no final do mês de julho. Eles substituirão os acadêmicos que tiveram os contratos encerrados no dia 30 de junho último. O defensor público Jordão Mansur Pinheiro, titular da 2ª Defensoria Pública de Inhumas, avalia que o processo seletivo oportunizou chance aos acadêmicos de forma igualitária, com lisura, transparência, e, ainda, com um prova de alta qualidade elaborada pela Comissão de Estágio.
“Fiquei muito feliz por todo o processo observar os ditames da administração pública e maximizar as oportunidades de acesso ao estágio na Defensoria Pública. E para coroar esse processo seletivo, fiquei especialmente feliz com o resultado ao perceber que os aprovados e primeiros colocados pertencem a grupos minoritários, parcela da população que é a principal razão de ser da Defensoria Pública, que é a proteção e a atuação em favor dessas minorias”, destaca Jordão Mansur Pinheiro.
O processo seletivo foi realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública, com apoio do IFG de Inhumas (que cedeu o espaço para a prova) e servidores da DPE-GO de Inhumas. A Comissão de Estágio, responsável pela elaboração e correção da prova, foi composta pelos defensores públicos Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes, Jordão Mansur Pinheiro, Pedro Ferreira Mafra Neto, Salomão Rodrigues da Silva Neto e Saulo Carvalho David (presidente da Comissão de Seleção).
De acordo com o defensor público Salomão Neto, a participação na Comissão de Seleção foi um privilégio, em especial devido à dedicação de toda a equipe (ESDP, defensores públicos que integraram a Comissão e servidores) e por ser o primeiro processo seletivo desse tipo. “Como órgão que defende o Estado Democrático de Direito nada mais justo do que implantar uma seleção de forma imparcial para que as pessoas que tenham interesse em estagiar na Defensoria Pública tenham esse acesso. E também fico muito feliz, porque de fato, formalmente, foi o primeiro concurso que colocou em prática as disposições previstas na Resolução nº 53, do Conselho Superior, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas”, pontua.
O candidato aprovado dentro das vagas destinadas à população negra será convocado para avaliação técnica pericial pela Comissão Especial. As listas de candidatos aprovados em ordem de classificação, terão validade de um semestre, prorrogável por igual período. A partir do surgimento de vagas ou necessidade de novos estagiários, uma vez constante no cadastro reserva, o candidato poderá ser convocado, a partir da lista de classificação.
O estagiário receberá bolsa mensal no valor de R$ 900 e auxílio-transporte no valor de R$ 150 por mês. A jornada de estágio será de cinco horas diárias e 25 horas semanais, compatíveis com o horário escolar. Nos períodos de avaliação de aprendizagem, mediante apresentação de calendário oficial da instituição, com o fim de possibilitar o desempenho nas atividades discentes, o estagiário fará jus à redução de, pelo menos, metade da jornada diária, sem prejuízo da bolsa de estágio.
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