Texto: O Globo
Fotos: Divulgação e Ailton de Freitas / O Globo
A ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma Rousseff
deve decidir até hoje (quinta-feira) se vetará integralmente ou parcialmente o
projeto do novo Código Florestal. Segundo a ministra, a decisão deve ser
publicada no “Diário Oficial da União” de sexta-feira.
— O prazo fatal
para o veto é agora sexta-feira. Então estamos todos na expectativa de que, no
mais tardar, até amanhã (quinta-feira), ela deva estar já com a decisão tomada
para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira — disse Ideli,
que participou nesta quarta-feira do Fórum de Políticas Públicas.
Na tarde desta
quarta-feira, Dilma comandou mais uma rodada de discussão do texto final do
Código Florestal, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do ministro da
Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe
Vargas, e do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O
governo analisou, além do veto, o texto que irá para o Congresso para suprir
eventuais lacunas na legislação e o instrumento que será usado - uma medida
provisória, um novo projeto de lei ou o aproveitamento do projeto que já
tramita no Senado.
— São inúmeras
reuniões. Eles estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser
aproveitado ou não do texto, até porque ele ficou muito recortado. Tem vários
assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar. Então você
teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser
solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto ou por resoluções.
Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e, com certeza, deverá
vir, dependendo da posição, um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo
legislativo — afirmou.
A tendência é que
o governo apoie o projeto do Senado, resultado de acordo com ambientalistas e
ruralistas, que foi apresentado pelos senadores Luiz Henrique da Silveira
(PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Com essa estratégia, o governo evita que a
tramitação da proposta seja na Câmara, que aprovou um texto sem o aval do
Palácio do Planalto. A ministra disse, no entanto, que, se houver vácuo, o
governo editará medida provisória.
— Eu diria que o
Senado, ao tomar iniciativa de apresentar o projeto, poderá ser levado em
consideração na decisão da presidenta. Eu acho que veio fundamentalmente com
esse espírito do acordo. O Senado conseguiu construir uma aproximação entre a
visão da produção e a visão da preservação, aproximou ruralistas e ambientalistas.
Eu acho que é isso que a presidenta está bastante preocupada em valorizar. Ou seja,
que o Congresso, o Senado de forma especial, produziu uma espécie com busca de
harmonia e de consenso — disse.
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