O estudante universitário Lucas
Zebral de Melo Albuquerque, aluno da Fundação Mineira de Educação e Cultura
(Fumec), em Belo Horizonte, foi condenado a um ano e oito meses de prisão -
convertidos em prestação de serviços à sociedade -, além de multa, por injúria
contra um professor da instituição. Ele foi acusado de dar encontrões
propositais no docente e "insinuar, com expressões chulas, que o professor
seria homossexual".
O professor entrou com uma
queixa-crime na Justiça mineira afirmando que o aluno, ao entrar na sala de
aula, esbarrava na vítima "de forma intencional e deliberada". Ao ser
repreendido, o estudante "demonstrou desprezo" e insultou o docente,
sempre na frente dos colegas. O juiz titular da 11ª Vara Criminal do Fórum
Lafayette, Marcos Henrique Caldeira Brant, concordou com o professor e condenou
o estudante por injúria simples, que é insultar alguém, e por injúria real
pelas vias de fato, que consiste em "violência ou vias de fato, que, por
sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes".
A decisão foi baseada em
depoimentos de testemunhas que confirmaram a "intenção maldosa dos
esbarrões". E aumentou a pena com base nos agravantes de motivo fútil e
pelo fato de os insultos terem ocorrido na frente de outras pessoas, "em
especial pela repercussão no meio acadêmico, com consequências óbvias à imagem
do professor".
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