Ricardo Toledo
A Câmara Municipal viveu nas últimas sessões uma verdadeira medição de forças entre situação e oposição. Nas dependências da Casa, lamentáveis cenas de bate boca entre vereadores, secretários e comissionados que chegaram no limite das vias de fato, em sua maioria que pressionavam os vereadores da oposição para a aprovação do projeto 021/08 do poder Executivo que pede o livre remanejamento até o limite de 40% do orçamento aprovado no final do ano passado de R$ 92 milhões de reais.
Este mesmo projeto que tinha sido engavetado pelo Presidente Vereador Geraldo J. Barros através de decreto legislativo 090/08, arquivamento este votado pela mesa diretora, menos o voto do vereador Rogemberg Barbosa, uma iniciativa corajosa de J. Barros, mas que
levou aos governistas a coletarem assinaturas da maioria dos vereadores que soliticitou a sessão extraordinária para apreciação dos mesmo projetos pelo plenário. Assinaram: O lider do Governo Verador Rubens Neto (PTN), Pastor Ednelson (PRB), Natalia Cordeiro (PRB), Luiz de Aquino (PRB), Macambira (PRB) e Rogemberg Barbosa (PR).
O primeiro dia das sessões extraordinária realizada no dia 28/05, foi marcada por uma grande confusão, o presidente Geraldo J. Barros compareceu para presidir a sessão, mas o referido pedido, solicitava que o atual vice presidente Rogemberg Barbosa conduzisse os trabalhos, o pedido foi lido na intregra pelo vereador Rubens Neto. Daí por diante, seguiu-se uma grande balbúrdia promovida pelos comissionados da prefeitura, uma gritaria generalizada e ataques com palavras de baixo calão aos vereadores de oposição. Houve também uma ferrenha discussão entre a advogada da prefeitura e o advogado da Câmara municipal. Nesta data só foi sentida a falta do vereador Professor Reginaldo (PP) que se encontrava em viagem para Goiânia.
No dia seguinte dia 29/05 os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Rogemberg, diga-se que ele conseguiu colocar um pouco de ordem e amainar os ânimos dos mais exaltados, seguiu-se a votação e para a surpresa de muitos, quem mais realizou referências críticas ao Executivo foi a chamada base aliada.
Em seu pronunciamento Rubens Neto disse: “´É de suma importância para o município nesse momento, hoje o município está quase ingovernável, devido à falta de suplementação orçamentária, estamos nadando com dificuldade muito grande no município devido essa abertura de verba ter sido aprovada ainda em fevereiro”.
Luiz de Aquino surpreendeu em seu discurso: “ O que eu quero dizer nesta casa, é chamar atenção da nossa comunidade, é justamente para a questão da educação no município. Há menos de 60 dias, eu era secretário municipal de educação e tudo ia muito bem naquela secretaria. Lá os professores estavam recebendo em dia, o servidor recebia, a merenda era e primeira qualidade, e de poucos dias para cá virou um trem desgovernado. Com essa nova secretaria, muita gente está trabalhando ali há mais de 2 meses sem receber salário, as crianças não estão tendo merenda. Então eu quero dizer aqui em público, que a partir da votação deste orçamento, essa mesa não vai ser uma desculpa. Em relação ao prefeito, em relação a R$ Hum milhão e seissentos mil reais que entra do FUNDEF nos cofres do município, e encontrar a contra-partida que é de 25% da prefeitura tem que pagar em investimentos na educação. entao eu vou fiscalizar de perto, eu vou convocar o secretário inclusive para justificar para onde estão indo estes recurssos, porque eu estou aqui para defender. Uma grande conquista que foi jornada ampliada, mas é como diz o prefessor Reginaldo, como é que nós vamos apoiar uma jornadaampliada de crianças nas escolas, se nem merenda tem?”
Macambira registrou que “Eu confesso que andando aqui na cidade, eu estou vendo uma situação grave, está faltando remédios, faltando médicos, muitas pessoas que estavam empregadas, estão hoje desempregadas, porque, já é o terceiro mês que não recebem os seus salários, entao em prol da educação, da saúde, da cidade de Aguas lindas, uma cidade que eu creio que será exemplo para o entorno”. Talvez seja mesmo, exemplo a não ser seguido
O Vereador Aderson da Modelli acha que a harmonia entre os poderes deva existir, mas com independência sem su
bmissão, disse que “não cabe ao poder independente como a Câmara Municipal, aprovar a suplementação retroagindo a 02 de janeiro deste ano. O Governo municipal propaga que é a falta desta suplementaçao que está atrapalhando o desenvolvimento no municipio. Um municipio que está arrecadando mais de 6 milhões todos os meses o município que tem todo o gasto publico a ser feito através do orçamento aprovado em dezembro no montante de R$92 milhoões”. Aderson se referiu ainda a “essa suplementaçao pedida pelo poder Executivo e que os vereadores aqui estão votando favoráveis, é um absurdo, e quem quer fazer, principalmente o servidor publico municipal desta casa, que tem por opção um poder independente como funcionario público, que tem diploma, a Câmara municipal está sendo pressionada de uma forma absurda. Ele disse ainda que tem certeza que o servido público contratados não sabem o que está sendo feito, os servidores contratados que ali estavam, que deveriam estar em seus locais de trabalhos e estavam pressionando os vereadores. “Eu quero que os exaltados que aí estão e eu até compreendo o motivo muito bem e aqui estão presentes, não estão percebendo a gravidade da situação e só irão perceber no futuro retroagir o orçamento mais de cinco meses, que o plenário assuma a responsabil
idade, eu como poder legislativo, vereador eleito, meu voto é não”.
Em seu pronunciamento o vereador Elmano Ferreira, contou que tudo começou em maio de 2004, o então prefeito José Pereira começou a administração, quando começou a administração já tinha três folhas de pagamentos atrazados, ele usou esse dinheiro na sua campanha eleitoral e de lá pra cá o rombo na prefeitura só vem aumentando. No dia quatorze de fevereiro ele admitiu que a prefeitura devia quatorze milhoes de reais, na última vez que ele esteve na Casal de Leis, Pereira admitiu que a prefeitura devia quarenta e seis milhões de reais. “O dinheiro que ele vai torrar, o dinheiro que os vereadores estão jogando na mão dele irresponsávelmente, vai faltar na folha de pagamento e o décimo terceiro para contratados já era, e o pagamento vai continuar atrasado porque o rombo está mais de quarenta milhões, enquanto vocês estão aqui batendo palma para o Pereira, gostaria de ver se voces tem coragem de falar para os vizinhos de vocês que vocês estao apoiando o Pereira. Enquanto o governo é unido, a cidade está ingovernável? A cidade está ingovernável à quatro anos, e em quatro anos esse prefeito não fez nada na cidade, o prefeito neste quatro anos de mandato teve a liberdade de fazer o que bem quis. Águas Lindas é um caso ingovernável, quem de vocês aí está satisfeito com a lama, com a buraqueira?”
O Projeto foi aprovado por cinco votos a favor e quatro votos contras, votaram contra Aderson da Modelli (PSB), Evandro do Painha da Paz (PSB), Elmano Ferreira (PMDB) e vereador Professor Reginaldo (PP) em primei
ro e segundo turno.
Vale ressalatar que o vereador Rogemberg Barbosa (PR) que presidiu as sessões extra-ordinárias seguintes conduziu com maestria os trabalhos, solicitando que tivesse acesse as dependência da Câmara somente a imprensa local e o número de pessoas sentadas, o que possibilitou um melhor aproveitamento dos trabalhos legislativos, inclusive suspendendo a sessão quando o clima se tornava mais quente.
O vereador também não votou por que seu voto era o do desempate se caso fosse necessário, mas muito disseram que o voto do vereador seria favorável a aprovação pois ele já comporia a base a governista, fato que ele discorda e disse “Não sou nem oposição nem situação, eu resolvi trilhar o meu próprio caminho, haja vista que eu estava fortalecendo um grupo que tem candidato majoritário e eu como pré-candidato ao cargo majoritário não podia incorrer neste erro.”.
A opinião corrente no município e que esta folga de 40% no remanejamento do orçamento retroativa a 02 de janeiro deste ano seja para cobrir a fraude ocorrida no autografo enviada pela presidencia da Casa, época verador Macambira, onde consta que o percentual de remanejamento seria de 33%, mas que na realidade foi votada e aprovada o índice de 0,03 %. O fato esta deu origem a um inquérito policial investigado pela delegacia de defraldações para apurar oc culpados.
A Câmara Municipal viveu nas últimas sessões uma verdadeira medição de forças entre situação e oposição. Nas dependências da Casa, lamentáveis cenas de bate boca entre vereadores, secretários e comissionados que chegaram no limite das vias de fato, em sua maioria que pressionavam os vereadores da oposição para a aprovação do projeto 021/08 do poder Executivo que pede o livre remanejamento até o limite de 40% do orçamento aprovado no final do ano passado de R$ 92 milhões de reais.
Este mesmo projeto que tinha sido engavetado pelo Presidente Vereador Geraldo J. Barros através de decreto legislativo 090/08, arquivamento este votado pela mesa diretora, menos o voto do vereador Rogemberg Barbosa, uma iniciativa corajosa de J. Barros, mas que
levou aos governistas a coletarem assinaturas da maioria dos vereadores que soliticitou a sessão extraordinária para apreciação dos mesmo projetos pelo plenário. Assinaram: O lider do Governo Verador Rubens Neto (PTN), Pastor Ednelson (PRB), Natalia Cordeiro (PRB), Luiz de Aquino (PRB), Macambira (PRB) e Rogemberg Barbosa (PR).O primeiro dia das sessões extraordinária realizada no dia 28/05, foi marcada por uma grande confusão, o presidente Geraldo J. Barros compareceu para presidir a sessão, mas o referido pedido, solicitava que o atual vice presidente Rogemberg Barbosa conduzisse os trabalhos, o pedido foi lido na intregra pelo vereador Rubens Neto. Daí por diante, seguiu-se uma grande balbúrdia promovida pelos comissionados da prefeitura, uma gritaria generalizada e ataques com palavras de baixo calão aos vereadores de oposição. Houve também uma ferrenha discussão entre a advogada da prefeitura e o advogado da Câmara municipal. Nesta data só foi sentida a falta do vereador Professor Reginaldo (PP) que se encontrava em viagem para Goiânia.
No dia seguinte dia 29/05 os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Rogemberg, diga-se que ele conseguiu colocar um pouco de ordem e amainar os ânimos dos mais exaltados, seguiu-se a votação e para a surpresa de muitos, quem mais realizou referências críticas ao Executivo foi a chamada base aliada.
Em seu pronunciamento Rubens Neto disse: “´É de suma importância para o município nesse momento, hoje o município está quase ingovernável, devido à falta de suplementação orçamentária, estamos nadando com dificuldade muito grande no município devido essa abertura de verba ter sido aprovada ainda em fevereiro”.
Luiz de Aquino surpreendeu em seu discurso: “ O que eu quero dizer nesta casa, é chamar atenção da nossa comunidade, é justamente para a questão da educação no município. Há menos de 60 dias, eu era secretário municipal de educação e tudo ia muito bem naquela secretaria. Lá os professores estavam recebendo em dia, o servidor recebia, a merenda era e primeira qualidade, e de poucos dias para cá virou um trem desgovernado. Com essa nova secretaria, muita gente está trabalhando ali há mais de 2 meses sem receber salário, as crianças não estão tendo merenda. Então eu quero dizer aqui em público, que a partir da votação deste orçamento, essa mesa não vai ser uma desculpa. Em relação ao prefeito, em relação a R$ Hum milhão e seissentos mil reais que entra do FUNDEF nos cofres do município, e encontrar a contra-partida que é de 25% da prefeitura tem que pagar em investimentos na educação. entao eu vou fiscalizar de perto, eu vou convocar o secretário inclusive para justificar para onde estão indo estes recurssos, porque eu estou aqui para defender. Uma grande conquista que foi jornada ampliada, mas é como diz o prefessor Reginaldo, como é que nós vamos apoiar uma jornadaampliada de crianças nas escolas, se nem merenda tem?”
Macambira registrou que “Eu confesso que andando aqui na cidade, eu estou vendo uma situação grave, está faltando remédios, faltando médicos, muitas pessoas que estavam empregadas, estão hoje desempregadas, porque, já é o terceiro mês que não recebem os seus salários, entao em prol da educação, da saúde, da cidade de Aguas lindas, uma cidade que eu creio que será exemplo para o entorno”. Talvez seja mesmo, exemplo a não ser seguido
O Vereador Aderson da Modelli acha que a harmonia entre os poderes deva existir, mas com independência sem su
bmissão, disse que “não cabe ao poder independente como a Câmara Municipal, aprovar a suplementação retroagindo a 02 de janeiro deste ano. O Governo municipal propaga que é a falta desta suplementaçao que está atrapalhando o desenvolvimento no municipio. Um municipio que está arrecadando mais de 6 milhões todos os meses o município que tem todo o gasto publico a ser feito através do orçamento aprovado em dezembro no montante de R$92 milhoões”. Aderson se referiu ainda a “essa suplementaçao pedida pelo poder Executivo e que os vereadores aqui estão votando favoráveis, é um absurdo, e quem quer fazer, principalmente o servidor publico municipal desta casa, que tem por opção um poder independente como funcionario público, que tem diploma, a Câmara municipal está sendo pressionada de uma forma absurda. Ele disse ainda que tem certeza que o servido público contratados não sabem o que está sendo feito, os servidores contratados que ali estavam, que deveriam estar em seus locais de trabalhos e estavam pressionando os vereadores. “Eu quero que os exaltados que aí estão e eu até compreendo o motivo muito bem e aqui estão presentes, não estão percebendo a gravidade da situação e só irão perceber no futuro retroagir o orçamento mais de cinco meses, que o plenário assuma a responsabil
idade, eu como poder legislativo, vereador eleito, meu voto é não”.Em seu pronunciamento o vereador Elmano Ferreira, contou que tudo começou em maio de 2004, o então prefeito José Pereira começou a administração, quando começou a administração já tinha três folhas de pagamentos atrazados, ele usou esse dinheiro na sua campanha eleitoral e de lá pra cá o rombo na prefeitura só vem aumentando. No dia quatorze de fevereiro ele admitiu que a prefeitura devia quatorze milhoes de reais, na última vez que ele esteve na Casal de Leis, Pereira admitiu que a prefeitura devia quarenta e seis milhões de reais. “O dinheiro que ele vai torrar, o dinheiro que os vereadores estão jogando na mão dele irresponsávelmente, vai faltar na folha de pagamento e o décimo terceiro para contratados já era, e o pagamento vai continuar atrasado porque o rombo está mais de quarenta milhões, enquanto vocês estão aqui batendo palma para o Pereira, gostaria de ver se voces tem coragem de falar para os vizinhos de vocês que vocês estao apoiando o Pereira. Enquanto o governo é unido, a cidade está ingovernável? A cidade está ingovernável à quatro anos, e em quatro anos esse prefeito não fez nada na cidade, o prefeito neste quatro anos de mandato teve a liberdade de fazer o que bem quis. Águas Lindas é um caso ingovernável, quem de vocês aí está satisfeito com a lama, com a buraqueira?”
O Projeto foi aprovado por cinco votos a favor e quatro votos contras, votaram contra Aderson da Modelli (PSB), Evandro do Painha da Paz (PSB), Elmano Ferreira (PMDB) e vereador Professor Reginaldo (PP) em primei
ro e segundo turno.Vale ressalatar que o vereador Rogemberg Barbosa (PR) que presidiu as sessões extra-ordinárias seguintes conduziu com maestria os trabalhos, solicitando que tivesse acesse as dependência da Câmara somente a imprensa local e o número de pessoas sentadas, o que possibilitou um melhor aproveitamento dos trabalhos legislativos, inclusive suspendendo a sessão quando o clima se tornava mais quente.
O vereador também não votou por que seu voto era o do desempate se caso fosse necessário, mas muito disseram que o voto do vereador seria favorável a aprovação pois ele já comporia a base a governista, fato que ele discorda e disse “Não sou nem oposição nem situação, eu resolvi trilhar o meu próprio caminho, haja vista que eu estava fortalecendo um grupo que tem candidato majoritário e eu como pré-candidato ao cargo majoritário não podia incorrer neste erro.”.
A opinião corrente no município e que esta folga de 40% no remanejamento do orçamento retroativa a 02 de janeiro deste ano seja para cobrir a fraude ocorrida no autografo enviada pela presidencia da Casa, época verador Macambira, onde consta que o percentual de remanejamento seria de 33%, mas que na realidade foi votada e aprovada o índice de 0,03 %. O fato esta deu origem a um inquérito policial investigado pela delegacia de defraldações para apurar oc culpados.
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