Aconteceu nesta sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz, o medicamento mais utilizado no tratamento contra a Aids. A cerimônia teve a particpação de ministros de estados, deputados e senadores foi encerrada com aplausos e com os convidados da cerimônia cantando o Hino Nacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o laboratório Merck, produtor do Efavirenz, teve o prazo de sete dias para se pronunciar sobre a declaração de interesse público do anti-retroviral por parte do ministro José Gomes Temporão. Nesse período, o laboratório ofereceu desconto de apenas 30% sobre o preço de US$ 1,59 por comprimido, proposta considerada insatisfatória pelo governo brasileiro.
No discurso que sucedeu à assinatura do decreto, o presidente Lula disse que toda descoberta de interesse da Humanidade deveria ser patenteada em favor da Humanidade.
“Não acredito que alguém possa ficar rico com a desgraça dos outros. Não abriremos mão de cuidar da saúde do nosso povo. Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar de nossa saúde” , disse Lula.
Estimativas do Ministério da Saúde mostram que cerca de 75 mil pacientes com Aids utilizarão esse medicamento no Brasil em 2007. O governo repassa o remédio gratuitamente aos pacientes com Aids através do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Temporão, o Brasil já declarou outros medicamentos de interesse público, mas é a primeira vez que decreta o licenciamento compulsório. O programa brasileiro de combate à Aids atende a 180 mil pacientes, ao custo de R$ 930 milhões por ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, o laboratório Merck, produtor do Efavirenz, teve o prazo de sete dias para se pronunciar sobre a declaração de interesse público do anti-retroviral por parte do ministro José Gomes Temporão. Nesse período, o laboratório ofereceu desconto de apenas 30% sobre o preço de US$ 1,59 por comprimido, proposta considerada insatisfatória pelo governo brasileiro.
No discurso que sucedeu à assinatura do decreto, o presidente Lula disse que toda descoberta de interesse da Humanidade deveria ser patenteada em favor da Humanidade.
“Não acredito que alguém possa ficar rico com a desgraça dos outros. Não abriremos mão de cuidar da saúde do nosso povo. Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar de nossa saúde” , disse Lula.
Estimativas do Ministério da Saúde mostram que cerca de 75 mil pacientes com Aids utilizarão esse medicamento no Brasil em 2007. O governo repassa o remédio gratuitamente aos pacientes com Aids através do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Temporão, o Brasil já declarou outros medicamentos de interesse público, mas é a primeira vez que decreta o licenciamento compulsório. O programa brasileiro de combate à Aids atende a 180 mil pacientes, ao custo de R$ 930 milhões por ano.
