Jornal Vanguarda

Operação Gota D’Água apura fraude em licitações para fornecimento de materiais à Saneago

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (7/2), os promotores de Justiça que estiveram à frente da Operação Gota D’Água detalharam informações referentes à apuração de prática de crime de fraude ao caráter competitivo de licitações da Saneago. A ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Inteligência (CI) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público de Goiás na manhã de hoje.

Segundo apontaram os promotores, a investigação foi iniciada em 2015 e apura a prática dos crimes de fraude à licitação e associação criminosa que teriam sido cometidos por sócios e representantes de empresas coligadas. As empresas, integradas por parentes e “laranjas”, tinham o intuito de fraudar o caráter competitivo de licitações para o fornecimento de materiais hidráulicos (canos, tubos) e de serralheira/ferragista (placas de sinalização, institucionais) à Saneamento de Goiás S/A (Saneago). 

Os dois grupos não competiam entre si, já que comercializavam produtos distintos, mas tinham o mesmo modo de atuação. Conforme apuração inicial, pelo menos desde 2010 há indícios de fraudes praticadas pelas empresas, que participavam concomitantemente das licitações, simulando a concorrência entre si.

Em um dos casos verificados, uma pessoa que tinha uma empresa individual, registrada em seu nome, participou de licitação como o representante de outra empresa, em um processo licitatório em que ambas concorreram. O possível envolvimento de servidores da Saneago também será devidamente apurado com a análise das provas.

Um dos grupos era formado por quatro empresas distintas e o outro grupo por duas empresas. No primeiro momento, a estimativa é de que os valores pagos pelos itens vencidos pelas empresas nas licitações fraudadas cheguem a R$ 2,2 milhões. Ao menos cinco procedimentos licitatórios foram fraudados. 

Os 12 promotores de Justiça e os cerca de 40 policiais civis e militares envolvidos na operação cumpriram 5 mandados de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas à Saneago. Durante o cumprimento dos mandados, verificou-se que a sede de algumas empresas era localizada lado a lado e, na prática, funcionavam em um mesmo local, interligada internamente. Todos os mandados, expedidos pela 9ª Vara Criminal de Goiânia, foram cumpridos na capital.

Entre o material apreendido na operação estão documentos, computadores, agendas, tablet, dinheiro, uma arma, munição e uma pequena porção de droga. As pessoas conduzidas prestaram depoimento, bem como algumas testemunhas. Os que foram flagrados com arma, munição e droga foram posteriormente encaminhados para a autoridade policial. 

Conforme observaram os promotores, a investigação terá prosseguimento com a análise dos documentos e depoimentos colhidos, para o posterior oferecimento de denúncia, quando serão apresentados os nomes das empresas e dos réus. (Texto: Cristina Rosa - fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)