Combate ao crime
organizado: Entorno do DF será piloto em projeto de Gaeco regionalizado
Cristiani Honório - Fotos: João Sérgio
Luziânia – O Núcleo do
Entorno do DF - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) Entorno DF - muito em breve será uma realidade em Goiás. A região vai
acolher o piloto do projeto de regionalização do Gaeco, uma proposta do
procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, e que entra como
importante reforço nas ações de combate aos crimes contra a administração
pública, em especial o combate à corrupção, além de contemplar um anseio dos
promotores do Entorno.
O projeto e a
minuta do ato que cria a estrutura foram apresentados aos promotores do Entorno
do DF, em Luziânia, nesta segunda-feira (1°/2), pelos integrantes do Gaeco
Central, Centro de Inteligência do MP-GO (Cimp) e do Programa Entorno do
Distrito Federal do MP-GO. Participaram do encontro cerca de 30 promotores de
Justiça das comarcas de Planaltina, Novo Gama, Luziânia, Formosa, Santo Antônio
do Descoberto, Cidade Ocidental, Valparaíso e Águas Lindas, Cristalina e
Alexânia.
Gaeco regional
O coordenador
do Cimp, José Carlos Miranda Nery Júnior, explicou que a regionalização do
Gaeco é uma ideia em construção há algum tempo, devendo o projeto piloto servir
de experiência para que o órgão seja estendido no Estado a, no mínimo, seis
regiões.
A exemplo do que já ocorre com os Ministérios Públicos de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a regionalização é um sistema de resultados e fortalece a instituição.
A exemplo do que já ocorre com os Ministérios Públicos de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a regionalização é um sistema de resultados e fortalece a instituição.
O projeto
piloto goiano ficará sediado em Luziânia, tendo ao menos um promotor com
exclusividade e que será o coordenador do órgão. Conforme adiantou José Carlos,
essa coordenação ficará a cargo de Jean Cléber Cassiano Zamperlini. Serão
designados também alguns membros auxiliares, secretária e assessoria jurídica,
bem como formado um corpo técnico e operacional e de apoio do Cimp e Gaeco
Central.
A abrangência
territorial do projeto, considerando a sua viabilidade, inclui as comarcas de
Cidade Ocidental, Planaltina, Luziânia, Novo Gama, Formosa, Santo Antônio do
Descoberto, Águas Lindas, municípios que, juntos, chegam a quase 1 milhão de
habitantes.
“A finalidade do Gaeco do Entorno DF é reprimir a prática delitiva por parte de organizações criminosas ou condutas ilícitas delas decorrentes, por solicitação justificada do promotor investido de atribuição ou mediante anuência do promotor natural, tendo como foco os crimes contra a administração pública”, esclareceu o coordenador do Cimp.
“A finalidade do Gaeco do Entorno DF é reprimir a prática delitiva por parte de organizações criminosas ou condutas ilícitas delas decorrentes, por solicitação justificada do promotor investido de atribuição ou mediante anuência do promotor natural, tendo como foco os crimes contra a administração pública”, esclareceu o coordenador do Cimp.
Outras
atividades relacionadas ao órgão são as de coordenação de ações e
forças-tarefas destinadas à prevenção, investigação e combate ao crime
organizado e às atividades ilícitas especializadas. O Gaeco regional também vai
promover e acompanhar investigações e fará intercâmbio de informações com
órgãos de inteligência e investigação. Além disso, deverá colaborar na
elaboração da política institucional de combate ao crime organizado e às
atividades ilícitas especializadas.
Os
representantes das comarcas que integram o piloto foram alertados para os
desafios que terão pela frente: a estrutura inicial modesta, a grande extensão
territorial, a densidade populacional e outras características e peculiaridades
do Entorno.
Na sequência, foi exibida minuta do ato de criação do Gaego regional, cujo teor poderá ser alterado, consideradas as sugestões apresentadas pelos promotores de Justiça, o que será feito até o final desta semana, via e-mail. A expectativa é de que o ato seja publicado nas próximas semanas, para entrar em vigor em 90 dias, período em que as instalações serão adequadas e capacitações realizadas.
Na sequência, foi exibida minuta do ato de criação do Gaego regional, cujo teor poderá ser alterado, consideradas as sugestões apresentadas pelos promotores de Justiça, o que será feito até o final desta semana, via e-mail. A expectativa é de que o ato seja publicado nas próximas semanas, para entrar em vigor em 90 dias, período em que as instalações serão adequadas e capacitações realizadas.
Videoconferência
O
procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, por meio do recurso
interativo de videoconferência, falou aos participantes sobre o projeto,
agradecendo ao promotor de Justiça Jean Cléber pelo empenho e entusiasmo e às
equipes que se deslocaram de Goiânia até Luziânia para promover o debate,
construindo, de forma coletiva, o produto final da proposta. “Essa experiência
vai agregar muito valor ao MP, que já tem mostrado sua competência nesse tipo
de trabalho. Após inúmeras operações deflagradas nesses últimos cinco anos, nunca
houve qualquer representação ou processo anulado, o que reflete a seriedade e
profissionalismo da equipe”, afirmou Lauro Nogueira.
Empenho
O promotor de
Justiça Jean Cléber Cassiano Zamperlini sabe que os desafios são muitos, mas
acredita que o projeto piloto do Entorno do DF servirá de referência para todo
o Estado, em razão do apoio dos promotores envolvidos, destacando também seu
entusiasmo pela área criminal, que servirá como motivação nesse processo.
O coordenador
do Programa do Entorno, Bernardo Boclin, que por muitos anos esteve em comarcas
daquela região, encerrou as atividades reconhecendo os problemas sociais do
Entorno e a alta demanda levada ao MP, mas satisfeito com a perspectiva de que,
cada vez mais, os promotores querem permanecer nessas comarcas e serem
mobilizadores das transformações necessárias / Assessoria de Comunicação Social
do MP-GO)
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