terça-feira, 17 de novembro de 2015

Prefeito Hildo valoriza os Fiscais Municipais em Águas Lindas
Alberto Pessoa
O prefeito de Águas Lindas de Goiás Hildo do Candango vem dando prioridade na formação técnica dos fiscais municipais em Águas Lindas de Goiás, fato que até então não vinha ocorrendo no decorrer das administrações passadas. A composição do quadro efetivo está sendo feita, incluindo a capacitação destes funcionários que atuam na administração pública. Atualmente o quadro é composto pelos fiscais de Meio Ambiente, Feiras, Vigilância Sanitária, Obras e Postura, Tributos, com cerca de 50 servidores.
O curso de capacitação oferecido nos dias 10 e 11 de novembro ministrado pelo Mestre em Gestão Pública Roberto Adolfo Tauil, teve o objetivo de capacitar e qualificar os fiscais, como forma também de valorização dos servidores e investimento na continuidade ao bom atendimento à comunidade.
Hildo acompanhou o curso e destacou que as informações ali colocadas realmente enfatizam a melhoria de atuação dos recursos humanos, da administração financeira, do planejamento de governo e na gestão de políticas públicas. Para o prefeito estes são serviços de objetivos específicos de atuação conclusiva, ou de assessoria continuada, fornecendo orientação e propondo a implementação de procedimentos e métodos de trabalhos.
Os próprios fiscais são unânimes em enaltecer a iniciativa em favor da classe. “As Gestões passadas pouco valorizaram esta classe”, desabafou o fiscal Geraldo Lemos. Ele acrescenta que o acontecimento é ímpar na prefeitura, tendo em vista nunca ter havido um curso para fortalecer o conhecimento e o trabalho dos fiscais municipais.
Os participantes aprenderam sobre a doutrina dos impostos municipais (ISS, IPTU e ITBI), sobre conceito e doutrina dos demais tributos municipais (Taxas e Contribuições); Práticas de Fiscalização municipal – tributária e de poder de polícia. E ainda sobre: Tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas Municipais, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Custeio da Manutenção de Iluminação Pública), Alvará de Localização e Funcionamento, Cadastros Municipais, Dívida Ativa, composição das instâncias do contencioso administrativo, Posturas Municipais (inclusive Vigilância Sanitária, Obras e Meio Ambiente); Normas gerais de Direito Tributário; Preço Público; Análises críticas e sugestões sobre a legislação municipal.


Nenhum comentário: