MP e Celg
discutem melhorias no sistema de energia para a Região Norte e o Entorno do DF
(Texto: Cristina
Rosa / foto: João Sérgio - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Integrantes
do Ministério Público de Goiás reuniram-se ontem (10/4) com diretores da Celg
para tratar de propostas de melhorias na rede de distribuição de energia
elétrica em municípios da Região Norte do Estado e do Entorno do Distrito
Federal. Conforme definido no encontro, a Celg vai apresentar ao MP-GO, no
prazo de 30 dias, um cronograma de mutirões, que deverá contemplar ações como
manutenção nas redes, com poda árvores e limpeza de faixa; troca de cabos e
transformadores; obras para atender consumidores individuais; instalação de
religadores, além da automação do sistema de distribuição, com a finalidade de
diminuir o tempo de restabelecimento.
Segundo
apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Alessandra
de Melo Silva, o serviço de energia elétrica foi um dos temas escolhidos pelos
promotores de Justiça que atuam na Região Norte como um dos assuntos
prioritários a serem trabalhados de forma conjunta pelo MP. Assim, após a
apresentação do cronograma pela Celg, será agendada uma reunião com os
promotores da região para a deliberação das prioridades e para a análise da
necessidade de acrescentar outras providências. O encontro deverá acontecer na
segunda quinzena de maio.
Na reunião,
o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do MP-GO, Bernardo Boclin,
acrescentou que o trabalho integrado dos promotores das regiões envolvidas deve
fortalecer a atuação do Ministério Público. Ele citou como exemplo o Programa
do Entorno, que, de maneira bem-sucedida, tem atuado em diversas áreas, como
segurança pública, saúde, meio ambiente e defesa do consumidor, nos municípios
da região do Entorno do Distrito Federal. “O objetivo é evoluir passo a passo para
alcançar a melhoria da qualidade da prestação de serviços para a sociedade
goiana”, afirmou.
Ele
ponderou ainda que será necessária ainda a definição dos municípios que, para o
Ministério Público, integram a Região Norte e o Entorno do DF, já que a divisão
feita pela Celg é diferente.
Planos
de trabalho
O diretor
de Distribuição da Celg, Francisco de Assis Soares, destacou que a empresa
pública já possui planos de investimento e manutenção do sistema de
distribuição, mas que a falta de mão de obra tem sido um fator impeditivo para
a implementação dos planos, já que a Celg não teve sucesso nas licitações para
a contratação de pessoal. Ele citou ainda que o congelamento das tarifas gerou
uma perda de receita de cerca de R$ 1 bilhão, com a incapacidade de realizar
investimentos nos valores requeridos pelo sistema. “No sistema elétrico, se não há
investimento, ocorre a degradação permanentemente e de forma lenta, sendo que
sua recuperação é igualmente lenta”, reiterou.
O diretor
de Planejamento e Expansão da Celg, Humberto Eustáquio Tavares Correia,
ressaltou que, desde 2006, a concessionária ficou sem aplicar reajustes, embora
pagando encargos setoriais, além de parcelas gerenciáveis (pessoal, material,
serviços e outros), custo terceirizado, manutenções, serviço de corte, o que
gerou um déficit de caixa de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Contudo,
acrescentou que a administração tem procurado resolver os focos onde existem
mais problemas, com obras que atendam às demandas. Como exemplo, citou que nos
últimos dois anos foram gastos R$ 248 milhões em manutenções e R$ 350 milhões
em investimentos.
Sobre as
frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, o diretor
Comercial da Celg, Paulo Roberto Pinto, informou que os desligamentos muitas
vezes são caracterizados pela falta de poda de árvores em número suficiente,
falta de limpeza de faixa das linhas de média e alta tensão e má qualidade das
prestadoras de serviços.
Saneago
A promotora
Alessandra Silva, observa que, além da melhoria na prestação de serviços de
energia elétrica, os promotores que atuam nas comarcas da Região Norte também definiram
pela priorização da melhoria do fornecimento de água e coleta de esgoto. Esta
ação está sendo desenvolvida em parceria com o Centro de Apoio Operacional do
Meio Ambiente.
Até o
momento, já foram enviados questionários à Diretoria de Produção da Sanego,
para que os promotores de Justiça possam ter uma visão ampla da situação em que
se encontra cada um desses municípios. Também foram solicitadas informações
sobre os locais de captação de água em cada município.
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