sexta-feira, 11 de abril de 2014

MP e Celg discutem melhorias no sistema de energia para a Região Norte e o Entorno do DF

(Texto: Cristina Rosa / foto: João Sérgio - Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Integrantes do Ministério Público de Goiás reuniram-se ontem (10/4) com diretores da Celg para tratar de propostas de melhorias na rede de distribuição de energia elétrica em municípios da Região Norte do Estado e do Entorno do Distrito Federal. Conforme definido no encontro, a Celg vai apresentar ao MP-GO, no prazo de 30 dias, um cronograma de mutirões, que deverá contemplar ações como manutenção nas redes, com poda árvores e limpeza de faixa; troca de cabos e transformadores; obras para atender consumidores individuais; instalação de religadores, além da automação do sistema de distribuição, com a finalidade de diminuir o tempo de restabelecimento.
Segundo apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Alessandra de Melo Silva, o serviço de energia elétrica foi um dos temas escolhidos pelos promotores de Justiça que atuam na Região Norte como um dos assuntos prioritários a serem trabalhados de forma conjunta pelo MP. Assim, após a apresentação do cronograma pela Celg, será agendada uma reunião com os promotores da região para a deliberação das prioridades e para a análise da necessidade de acrescentar outras providências. O encontro deverá acontecer na segunda quinzena de maio.
Na reunião, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada do MP-GO, Bernardo Boclin, acrescentou que o trabalho integrado dos promotores das regiões envolvidas deve fortalecer a atuação do Ministério Público. Ele citou como exemplo o Programa do Entorno, que, de maneira bem-sucedida, tem atuado em diversas áreas, como segurança pública, saúde, meio ambiente e defesa do consumidor, nos municípios da região do Entorno do Distrito Federal. “O objetivo é evoluir passo a passo para alcançar a melhoria da qualidade da prestação de serviços para a sociedade goiana”, afirmou.
Ele ponderou ainda que será necessária ainda a definição dos municípios que, para o Ministério Público, integram a Região Norte e o Entorno do DF, já que a divisão feita pela Celg é diferente.
Planos de trabalho 
O diretor de Distribuição da Celg, Francisco de Assis Soares, destacou que a empresa pública já possui planos de investimento e manutenção do sistema de distribuição, mas que a falta de mão de obra tem sido um fator impeditivo para a implementação dos planos, já que a Celg não teve sucesso nas licitações para a contratação de pessoal. Ele citou ainda que o congelamento das tarifas gerou uma perda de receita de cerca de R$ 1 bilhão, com a incapacidade de realizar investimentos nos valores requeridos pelo sistema. “No sistema elétrico, se não há investimento, ocorre a degradação permanentemente e de forma lenta, sendo que sua recuperação é igualmente lenta”, reiterou.
O diretor de Planejamento e Expansão da Celg, Humberto Eustáquio Tavares Correia, ressaltou que, desde 2006, a concessionária ficou sem aplicar reajustes, embora pagando encargos setoriais, além de parcelas gerenciáveis (pessoal, material, serviços e outros), custo terceirizado, manutenções, serviço de corte, o que gerou um déficit de caixa de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Contudo, acrescentou que a administração tem procurado resolver os focos onde existem mais problemas, com obras que atendam às demandas. Como exemplo, citou que nos últimos dois anos foram gastos R$ 248 milhões em manutenções e R$ 350 milhões em investimentos.
Sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, o diretor Comercial da Celg, Paulo Roberto Pinto, informou que os desligamentos muitas vezes são caracterizados pela falta de poda de árvores em número suficiente, falta de limpeza de faixa das linhas de média e alta tensão e má qualidade das prestadoras de serviços.
Saneago 
A promotora Alessandra Silva, observa que, além da melhoria na prestação de serviços de energia elétrica, os promotores que atuam nas comarcas da Região Norte também definiram pela priorização da melhoria do fornecimento de água e coleta de esgoto. Esta ação está sendo desenvolvida em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
Até o momento, já foram enviados questionários à Diretoria de Produção da Sanego, para que os promotores de Justiça possam ter uma visão ampla da situação em que se encontra cada um desses municípios. Também foram solicitadas informações sobre os locais de captação de água em cada município. 


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